Moção do Seminário realizado em Osasco-SP, sobre resíduos eletroeletrônicos(REEE)

mbraz — Thu, 03 Nov 2011 04:45:37 +0000

Em 14 de outubro de 2011 foi realizado em Osasco o Seminário

Tecnologias Sociais através de Reuso e Reciclagem de Resíduos Eletroeletronicos promovido pela Secretaria de Desenvolvimento,

Trabalho e Inclusão (SDTI) da Prefeitura de Osasco em parceria com a

Rede MetaReciclagem. O objetivo do seminário foi trazer ao debate público um tema de relevante importância para a saúde pública que é o reuso, o descarte adequado e a reciclagem ou disposição final dos resíduos de equipamentos

eletroeletrônicos (REEE).

Após uma profícua discussão entre os participantes da mesa e o público

presente composto por trabalhadores da economia solidária, poder

público, comunidade acadêmica, gestores em economia solidária e

membros da Rede MetaReciclagem chegamos a mesma constatação que

tivemos ao participarmos da audiência pública do Plano Nacional de

Resíduos Sólidos em São Paulo, nos dias 10 e 11 de Outubro de 2011; é

necessário que haja maior transparência e controle social no

estabelecimento de um plano para a logística reversa de

eletroeletronicos.

No início do ano de 2009 houve uma tentativa dos representantes legais

da indústria de eletroeletrônicos em retirar do texto do projeto de

lei que instituía a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a

regulamentação do tratamento adequado aos resíduos eletroeletrônicos.

A Rede MetaReciclagem conseguiu através de uma campanha pública na

internet a assinatura de mais de 2000 pessoas apoiando a reinserção de

tal tema no texto do projeto de lei, o que de fato acabou ocorrendo

por meio desse dispositivo de pressão política popular. Aqui o texto

da campanha e a petição online feita a época:

Campanha

Consideramos que é essencial compor diálogo entre interesses

divergentes. Certamente questões como a reutilização de componentes,

facilidade de manutenção e “ecodesign" dos produtos, construção de

centros socioeducativos de pesquisa e reaproveitamento para novos usos

com a participação das cooperativas de catadores podem se opor aos

objetivos mais imediatos do setor industrial, porém são questões

relevantes do ponto de vista da coletividade, do desenvolvimento local,

da autogestão nas formas de produção e do uso adequado e planejado dos

recursos naturais, interesse de toda a sociedade.

Por estes motivos escrevemos essa moção contrária ao atual

encaminhamento que está sendo dado ao tema específico do tratamento

dos resíduos eletroeletrônicos nas Audiências e Consultas Públicas

Regionais feitas pelo Ministério do Meio Ambiente em curso,

privilegiando os chamados acordos setoriais fechados; pois acreditamos

fortemente que tal discussão deva ser debatida de forma ampla com toda

a sociedade civil exaustivamente, por se tratar do interesse público

no cuidado com o meio-ambiente e com a saúde pública, explicitando a

responsabilidade de toda a cadeia de produção, consumo e descarte e a

ampliação dos mecanismos de geração de trabalho e renda das várias

cooperativas de triagem e reciclagem espalhadas pelo país; preferência

essa claramente colocada no texto da lei em vigor da Política Nacional

de Resíduos Sólidos (PNRS).

Osasco, 14 de Outubro de 2011

Fotos e alegrias, by Regi --> Veja

MetaReciclagem - resíduos eletroeletronicos REEE tecnologia social política

Moção do Seminário realizado em Osasco-SP, sobre resíduos eletroeletrônicos(REEE)