nebl.in/a

Prominent International Rights of Nature Tribunal Offers Earth-Driven, Not Market-Driven, Solutions to Climate Change

http://unfccc6.meta-fusion.com/cop21/events/2015-12-09-11-30-ithaca-college

In an extraordinary display of global solidarity, vision and determination, communities and organizations from all over the world took the initiative this past weekend to formally establish the Third International Tribunal for the Rights of Nature. People flocked to the Maison des Métallos in Paris to listen to more than 65 people from 32 nationalities[1] speaking in 7 languages[2] who participated as judges, Earth Defenders, or witnesses during the two days of Tribunal hearings. More than 600 people attended the hearings on each of the two days and hundreds more had to be turned away due to lack of space. Eight prominent cases demonstrated that human rights, indigenous rights and earth rights are inseparable and the recognizing rights of nature provides a viable path forward in creating the future we want.

The participants of the Tribunal showed the strong, united leadership so lacking at COP 21 by signing the People’s Convention that formally established the Tribunal and opened the way to the creation of Regional Tribunals throughout the world. The Tribunal bases its judgements primarily on the Universal Declaration for the Rights of Mother Earth and international human rights law, but also recognized ecocide as a crime. The judgements provide clear direction in each case on who is accountable and on what must be done to repair the harm and restore Earth (and communities) to health and well-being. While governments participating in the COP 21 are locked in tortuous negotiations over the wording of an agreement that will worsen the destruction of Mother Earth, the people of the world demonstrated in this way what genuine global collaboration and solidarity can achieve.

Compelling cases heard during the Tribunal include:

• False Solutions related to Climate Change
• Commercialization of Nature and REDD+
• Genetically modified organisms
• Defenders of Mother Earth
• Hydraulic fracturing “fracking”
• Megadams in Brazil
• Oil in the Amazon: Yasuni-ITT and Texaco Chevron as Ecocide Cases

In addition, 5 new cases were accepted for subsequent Tribunal hearings.

Tribunal members and case experts presenting to members of the press include:

• Osprey Orielle Lake, Women’s Earth and Climate Action Network, USA
• Pablo Solon, Fundacion Solon, Bolivia
• Tom Goldtooth, Indigenous Environmental Network, Turtle Island, USA

The distinguished judges constituted the International Rights of Nature Tribunal in Paris: President – Cormac Cullinan (Global Alliance for the Rights of Nature, and author of Wild Law- South Africa); Tom Goldtooth (Indigenous Environmental Network, Turtle Island – USA);
Alberto Acosta (Economist and former president of the Constitutional Assembly – Ecuador); Osprey Orielle Lake (Women’s Earth and Climate Action Network – USA); Terisa Turner (International Oil Working Group, Friends of the Earth – Canada, professor – Canada and USA); Felicio Pontes (Federal Prosecutor – Brazil)
Damien Short (Director Human Rights Consortium, University of London – UK); Attosa Soltani (Amazon Watch founder – USA);
Nnimmo Bassey (Health of Mother Earth Foundation / Oilwatch – Nigeria);
Ruth Nyambura (African Biodiversity Network – Kenya); Christophe Bonneuil (Historian of Sciences, CNRS, Attac – France);
Philippe Desbrosses (Doctor in Environmental Sciences, Farmer, Intelligence Verte – France); – Honorary Judge on December 4th Dominique Bourg (philosopher and author, University of Lausanne, Switzerland).

Ramiro Avila, environmental attorney form Ecuador, and Linda Sheehan, Executive Director of Earth Law Center, served as Co-Prosecutors for the Earth.

Hosted by: The Global Alliance for the Rights of Nature, www.TheRightsofNature.org

CONTACT:

Osprey Orielle Lake, osprey@wecaninternational.org

Natalia Greene +593 (0) 99944-3724/nati.greene@gmail.com

[1] Algeria, Argentina, Australia, Austria, Bangladesh, Belorussia, Bolivia, Brazil, Canada, Colombia, Costa Rica, Ecuador, France Germany, Guatemala, India, Kenya, Mexico, Nigeria, Paraguay, Philippines, Romania, Slovakia South Africa, Spain, Switzerland, Tunisia, Uganda, United Kingdom, USA, Venezuela.

[2] French, Spanish, English, Portuguese, Kichwa, Sapara, Rikbakstsá,

Click Here for English

Esta é a primeira de uma série de três matérias sobre o coletivo de fotografia Imagens do Povo. 

O direito à comunicação é reconhecido como um direito humano de terceira geração e geralmente é enquadrado no contexto dos direitos coletivos de povos ou comunidades. Embora o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos garanta a liberdade individual de expressão, o direito à comunicação forma uma resposta às estruturas midiáticas, que cada vez estão mais globalizadas e homogêneas, afirmando que todos os que possuem opiniões minoritárias ou são oriundos de comunidades marginalizadas têm direito ao acesso à informação e a serem ouvidos.

Durante uma entrevista em vídeo no ano passado, o famoso documentarista brasileiro João Roberto Ripper disse: “Uma coisa muito emblemática e perigosa na comunicação é quando você acaba fazendo sobre pessoas, sobre espaços, sobre comunidades, até sobre países, uma história única.” Preocupado com uma mídia cada vez mais homogeneizada, com ameaças contra os direitos das minorias, e com a falta de atenção dada às vozes contrárias locais, Ripper fundou em 2004 o coletivo de fotografia e escola de fotógrafos populares Imagens do Povo. Ripper elogia “(Uma) coisa que eu acho fantástica é o número de pessoas, de cidadãos, que usam a imagem para dar um grito de que são bonitos, de que eles são diferentes da forma como são informados.” O uso de imagens para relatar histórias pode ser transformador quando guiado pelo respeito à dignidade das pessoas.

Imagens do Povo tem sua sede no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. A organização está alojada no Observatório das Favelas, um centro que coordena pesquisas, capacitações, trabalhos de consultoria e ações públicas em torno de questões relacionadas às favelas e à fenômenos urbanos. A Escola de Fotógrafos Populares do Observatório combina aulas de técnicas fotográficas com debates sobre problemas sociais e a democratização da comunicação. Até hoje a escola já treinou mais de 200 fotógrafos, dos quais 70 voltaram para a escola como professores.

“Um curso de excelência em fotografia, de 10 meses, 540 horas, com acesso à linguagem fotográfica, fotojornalismo, direitos humanos, história das artes, e filosofia”, explica Rovena Rosa, coordenadora do Imagens do Povo. “A cima de tudo, a gente aprende a pensar a fotografia, não só fotografar.”

Amplamente conhecido e vencedor de diversos prêmios, o coletivo Imagens do Povo é constituído por fotógrafos que participaram do curso, tem um arquivo digital online de mais de 10.000 imagens e seu primeiro livro publicado também disponível online. Em 2014 o projeto celebrou seu décimo aniversário com uma exposição e o livro correspondente intitulado “Nós”.

As fotografias do coletivo são notáveis por causa da visível empatia entre os fotógrafos e os sujeitos fotografados. A beleza presente no dia a dia é o foco principal. Rovena explica: “A gente trabalha muito no campo do simbólico, justamente na resistência aos esteriótipos da história única e isso oferece às pessoas possibilidades de ver outros olhares e outras perspectivas em relação a esses espaços”.

Na minha pesquisa sobre o trabalho do Imagens do Povo, eu desenvolvi duas categorias distintas, porém muitas vezes sobrepostas, dentro do grupo de fotógrafos de acordo com a abordagem escolhida à fotografia. Este artigo visa examinar os fotógrafos ‘repórteres-ativistas’, cujo trabalho denuncia problemas sociais e afirmação de direitos. O próximo artigo tratará dos fotógrafos “arquivistas-documentaristas” que focalizam a memória e a vida cotidiana.

Amanhecer durante a ocupação do exército na Maré, com a palavra “paz” pendurada nos fios de eletricidade. Foto por Luiz Baltar, 5 de abril de 2014.

O fotógrafo documentarista social Luiz Baltar se formou pela Escola de Fotógrafos Populares na Maré. Desde 2009, ele vem trabalhando no registro das experiências de remoção em diversas comunidades, o que resultou no trabalho coletivo denominado ‘Tem Morador‘ que visa denunciar violações de direitos humanos e fornecer apoio e solidariedade à luta dos moradores.

Na sua biografia, Baltar explica que ele “acredita na fotografia como forma de expressão ativista e crítica, daí sua busca em estabelecer um diálogo entre fotografia e questões sociais, sobretudo no que diz respeito ao olhar sobre a cidade”. Entre outros projetos, Baltar também faz parte do coletivo de fotografia Favela em Foco que documenta as lutas e a vida cotidiana e ao mesmo tempo oferece visibilidade e apoio: a chave desta abordagem, ele explicou ao RioOnWatch, “é fazer isto com e não para [as comunidades]”.

Baltar forneceu as fotos para o livro SMH 2016–nomeado assim em referência ao código de remoção pintado nas casas antes de serem demolidas–que documentou as remoções no Rio entre 2009 e 2013, um período onde acontecerem mais remoções do que o conjunto dos governos de Pereira Passos e Carlos Lacerda. Baltar também documentou as ocupações militares nas favelas e o processo de pacificação, participando da rede de comunicadores e grupos de trabalho de monitoramento coordenados pela Rede Contra a Violência.

Confira o trabalho de Luiz Baltar no Flickr.

Marcha contra o genocídio negro na Maré. Foto por Luiz Baltar, 6 de setembro de 2014.

A ocupação da Rocinha. Foto por Naldinho Lourenço, 13 de novembro de 2011.

Naldinho Lourenço é morador da Maré e estudou na Escola de Fotógrafos Populares em 2006. De 2006 a 2009 ele foi coordenador do projeto Trabalho, Comunicação e Arte, organizado pelo Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. O projeto visa conectar arte e linguagem à oportunidades de emprego. Ele participou das exposições coletivas do Imagens do Povo Olhar Cúmplice, sobre esportes paraolímpicos, e Esporte na Favela, entre muitas outras. O foco de Lourenço mudou em 2008 quando ele documentou perto do seu local de trabalho a morte pela polícia de um menino de 8 anos, chamado Matheus.

Depois desse incidente, Lourenço continuou documentando problemas com a violência policial. Ele critica a retratação convencional da mídia sobre as favelas, que é distorcida pela “ótica do fotógrafo que não mora na favela, e que é um cara que mora fora e vai junto da polícia, já na espera da violência”. Na sua opinião, a falta de diálogo com os moradores e o abuso da autoridade policial e militar são as maiores fontes de conflito, embora a criminalização das favelas pela mídia, que as retrata como locais onde se produzem primariamente traficantes de drogas, também contribua. Além do fato que a criminalidade “existe, até um certo ponto”, os esforços de Lourenço procuram “desmistificar o que a mídia [convencional] faz” e manter a “opressão do Estado” em cheque.

Lourenço critica a retratação convencional da mídia sobre as favelas, que é distorcida pela “ótica do fotógrafo que não mora na favela, e que é um cara que mora fora e vai junto da polícia, já na espera da violência”.

Confira o trabalho de Lourenço no Flickr.

“Muro”, moradores da Maré fecham uma estrada em protesto e memória da morte de um morte de 16 anos de idade por um policial, seis anos antes. Foto por Naldinho Lourenço, 14 de abril de 2009.

“De qualquer maneira, a vida continua nas favelas do Rio”. Foto por AF Rodrigues, dezembro de 2014.

Com formação em Agronomia e Geografia, AF Rodrigues se formou pela Escola de Fotógrafos Populares e pela Escola Popular de Comunicação Crítica (Espocc) em 2006. Assim como o trabalho de seu colega Naldinho Lourenço, o trabalho de AF Rodrigues está incluído nas mostras Olhar Cúmplice e Esporte na Favela. No início deste ano, seu trabalho foi destaque na mostra Pertencendo: Uma história de dentro de favelas do Rio, na Canning House em Londres, e na mostra The Becontree Hundred, também em Londres.

“A geografia está contida nessa discussão sobre o espaço da fotografia, que eu desenvolvi, junto com os colegas do Imagens do Povo”,  Rodrigues explica. “[Tem a ver] com tudo o que envolve esta dinâmica: moradores, trabalhadores, estudantes, os que vivem em comunidades populares e os que vivem na cidade formal”. Ele vê sua fotografia como uma “provocação para as pessoas que não têm acesso as informações que permeiam os espaços populares” e suas fotografias como um “diálogo, interagindo com os espaços, as pessoas que neles habitam, e os constroem”. Rodrigues tem como objetivo “trazer informações que se contrapõem ao que historicamente é mostrado sobre o que é uma favela por pessoas que não são faveladas”.

Através do seu álbum no Flickr Revelando Favelas, Rodrigues tenta “revelar histórias não relatadas”, não reveladas “não por serem omitidas pelas pessoas [que lá vivem], mas porque elas não são ouvidas”. Rodrigues conta que através da sua coleção ele “revela aos outros uma versão diferente sobre as favelas: como um local de trabalho diário, de estudos contínuos, de luta, de fraternidade, afeto, arte e lazer”.

Confira mais trabalhos do AF Rodrigues no Flickr.

“Pai corre para proteger seu bebê”, do álbum “A violência no Complexo do Alemão”, tirada durante a ocupação policial da favela. Foto po AF Rodrigues, 26 de setembro de 2010.

Andrea Cangialosi realizou um mestrado internacional em Sociologia nas universidades de Freiburg, Buenos Aires e Bangkok. Esta série é baseada em sua pesquisa como repórter para o RioOnWatch e trabalho de campo para sua tese Vida Pulsante: Rio’s Mega-Events Footprints, Oppressions and Resistances in Maré Favelas as Pictured by Imagens do Povo Photographers (Vida pulsante: As pegadas dos Megaeventos, Opressões e Resistências na Favela da Maré no Rio de Janeiro Retratadas por Imagens de Fotógrafos Populares).

By Hal Rhoades, 8th December 2015, The Ecologist

A new initiative launched alongside COP21 in Paris this week is aiming to “Adopt and implement an international treaty to prevent and enforce against corporate human rights violations” and “Incorporate rights of nature principles into existing human rights instruments and bodies.”

The manifesto to end ‘co-violations’ of nature’s rights and human rights is set out in a report that examines 100 such examples worldwide, from the Arctic home of the Sami to Shuar territory in the Ecuadorian Amazon.

Linda Sheehan, Executive Director of the Earth Law Center (ELC) described how these individual co-violations reflect a global pattern of violence that is a result of “treating the natural world as property to fuel economic growth, and the myth that this can be infinite.

“Across the globe, corporations and governments injure both people and ecosystems … These injuries increasingly represent simultaneous violations, or ‘co-violations’, of human rights and nature’s rights. Every year hundreds of people are killed defending their lands from destructive projects, and as a result of their pollution and destruction.

“We must reverse the path we’re on towards more and more of these co-violations by evolving our laws and courts to recognize that our well-being is inextricably linked with the Earth’s”, said Sheehan.

The article goes on to describe impassioned testimony of esteemed authorities from around the world at International Rights of Nature Tribunal. Witnesses included Vandana Shiva, Chief Raoni Metuktire and Pablo Solon and others who shared examples of how corporations, states and international bodies like the World Bank are violating nature’s rights.

For complete article visit: COP21: call for international treaty on rights of nature and communities

Hal Rhoades is Communications and Advocacy Officer at The Gaia Foundation which is actively working to advance Earth Jurisprudence and the recognition of the Rights of Nature around the world. He is also a regular contributor to Intercontinental Cry.

The report: Fighting for Our Shared Future is available in full via Earth Law Center’s website. For more information about the International Tribunal on the Rights of Nature, visit the Global Alliance of the Rights of Nature.

Click Here for English

No dia 19 de novembro, o Studio-X Rio sediou o evento Quilombo do Presente / Quilombo do Futuro, que explorou o significado dos quilombos de hoje. Realizado na véspera do dia da Consciência Negra, o evento reuniu pesquisadores e profissionais das áreas de história, arte, arquitetura e urbanismo para compartilharem conhecimentos sobre o significado especial e simbólico dos quilombos no Brasil do século 21.

Originalmente, os quilombos eram comunidades de refúgio estabelecidas por escravos que fugiram como forma de resistência ativa e sobrevivência em meio ao brutal e longo período da escravidão no Brasil. O evento do Studio-X descreve: “O quilombo é tanto mito e realidade na sociedade brasileira. Desde a Constituição de 1988, ele existe como território reconhecido pelo poder público, mas desde o surgimento do movimento negro, também como símbolo da cultura afro-brasileira. Nessa véspera do Dia do Zumbi, o Studio-X assume o tema para perguntar o que significa o quilombo hoje, tanto como território físico e simbólico na paisagem rural e urbana – do interior do estado do Rio de Janeiro até o centro da cidade”.

O evento foi dividido em duas partes: o primeiro painel discutiu a prática de historiadores que trabalham diretamente com comunidades quilombolas para documentar práticas culturais e relações de gênero. O segundo painel explorou o atual projeto urbano e o Circuito da Herança Africana na região do Porto do Rio, um local de grande importância para a história brasileira.

A primeira apresentação foi da historiadora Mariléa de Almeida que investigou a experiência de mulheres quilombolas. Em sua pesquisa Mariléia entrevistou mulheres lideranças das comunidades quilombolas de Santana e São José da Serra no Sul do Estado do Rio de Janeiro, para “tornar visíveis as múltiplas experiências dessas mulheres negras quilombolas ao negociarem, traduzirem e problematizarem os discursos sobre seus corpos”. Mariléia citou que temos oficialmente registradas em torno de 2400 comunidades remanescentes no Brasil, das quais apenas 216 possuem o título definitivo de seus territórios. Ela estima que incluindo as comunidades não oficialmente reconhecidas, o número de quilombos no Brasil pode ser maior que 5000.

Mariléia de Almeida discutiu o processo de “se tornar quilombola” e o caminho de orgulho que a mulher nessas comunidades atravessa na negociação de suas subjetividades e poder. No entanto, ela destacou que a história da resistência negra é dominada por figuras heróicas como Zumbi de Palmares que enraízam a identidade negra na experiência heterossexual masculina e que essas narrativas dominam e desumanizam as mulheres negras.

A apresentação passou a explorar os vários significados da prática cultural do jongo, uma dança e gênero musical originário de comunidades quilombolas, e como estes se relacionam com a experiência, a resistência, o corpo e o processo de “tornar-se quilombola“:

“Para uns, o jongo é um fazer político; para outros, ainda há um sentido religioso. Alguns não desejam ficar presos aos significados do passado; outros o transformaram em espetáculo ou em uma prática ligada apenas ao divertimento. Esses saberes apontam que as práticas culturais e seus significados são construídos por aqueles que o praticam por meio de sentidos sempre provisórios e situados. A incorporação desses saberes à narrativa historiográfica desloca o foco da morte do estereótipo para a vida que pulsa nos corpos de forma sutil, provisória e contingente.”

A historiadora Hebe Mattos fez uma apresentação sobre ‘Passados Presentes – Memória da Escravidão no Brasil‘, um projeto que visa reconhecer as histórias dos quilombos e estimular um turismo de memória no estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o site do projeto: “em parceria com as comunidades, [estão sendo construídas] exposições permanentes no Quilombo do Bracuí, no Quilombo de São José da Serra e na cidade de Pinheiral. A sinalização turística e os memoriais a céu aberto buscam honrar as vítimas da tragédia da escravização e celebrar o patrimônio cultural negro erguido em terras brasileiras pelos que sobreviveram“. Hebe Mattos explicou como o projeto inclui um aplicativo de smartphone para mapear os lugares e memória de quilombos no estado do Rio de Janeiro. No próximo ano, o aplicativo incluirá pontos da cidade do Rio e em particular da região do Porto, o porto de chegada para dois dos dez milhões de africanos escravizados trazidos para todas as Américas.

A região do Porto nos dias de hoje foi o foco da segunda parte do evento que abriu com uma apresentação de Clarissa Diniz, curadora assistente do Museu de Arte do Rio localizado na Praça Mauá, na Zona Portuária. “O papel do museu é pensar sobre a história do Rio e propor diferentes leituras dos problemas e territórios”, ela disse. Clarissa apresentou imagens da principal exposição do museu de 2014, ‘Do Valongo à Favela: O Imaginário e Periferia‘, que ligava a escravidão no passado do Rio com as favelas de hoje. Ela argumentou, “para falar do território tem que desterritorializar e pensar outras situações e equivalências”.

A outra apresentadora foi Sara Zewde, urbanista e arquiteta paisagista americana, cuja família é de origem etíope, que recebeu a prestigiosa bolsa Olmsted para desenvolver o projeto para o Circuito da Herança Africana na Região do Porto do Rio, o tema de sua dissertação de Mestrado em Arquitetura Paisagista no departamento de Design de Harvard. Sara está atualmente trabalhando no Instituto Rio Patrimônio da Humanidade da prefeitura para implementar o projeto.

Em uma apresentação detalhada, Sara apresentou sua metodologia e experiência para o desenvolvimento do Circuito da Herança Africana, a partir da pergunta inicial de como desenhar um projeto que honre a experiência negra e a sua subsequente pesquisa com um projeto de trabalho em torno da história da região do Porto e das tradições afro-brasileiras, e como concretizar os planos para a implementação do Circuito.

Sara Zewde argumentou que o modelo tradicional de memorial ou estátua seria inapropriado para honrar a experiência afro-brasileira. “A memória afro-brasileira no Cais do Valongo é uma memória cultural que causa tensão nos limites do conceito de memorial. E, por isso, ele deve romper com as tradições arquitetônicas de memorial”.

O referencial teórico desenvolvido para o Circuito explora os conceitos de tempo não-linear das tradições espirituais afro-brasileiras, artes afro-brasileiras, como capoeira e dança, e delineamentos de espaço na cultura afro-brasileira em interação com o sentimento, a experiência e a vida cotidiana.

Analisando o local da zona portuária conhecido como Pequena Africa, Sara Zewde descobriu que há milhões de anos o mercado de escravos no Valongo tocava a atual costa oeste Africana e até hoje a terra tem o mesmo tipo de solo e plantas características. Assim como as tradições culturais, os africanos escravizados trouxeram plantas nos navios que floresceram nas novas terras.

A região do Porto vista do mar, comparando hoje (meio) com a visão que os africanos escravizados tinham quando chegavam, em navios, na região do Porto (em baixo). Imagem cortesia de Sara Zewde

Em uma série de mapas e diagramas, Sara explorou tanto a geografia histórica da região de acordo com a movimentação e a experiência de africanos escravizados, incluindo o porto de chegada, armazéns, mercados de escravos e hospital, e representações visuais das tradições culturais afro-brasileiras tais como capoeira e ritmos de samba.

Do Circuito Sara disse: “é uma constelação de projetos, entrelaçada no espaço cotidiano da Pequena África e da ampla Zona Portuária para destacar e enquadrar essas culturas”. A visão e sugestões para o circuito incluem o reconhecimento e a preservação do local arqueológico, e um projeto destacando as espécies de plantas trazidas por escravos africanos e uma potencial praça incorporando uma camada de água para dar a sensação de caminhar sobre o mar, honrando o significado espiritual da água nas religiões afro-brasileiras e a viagem através do oceano a partir da África.

O palestrante final foi o arquiteto Washington Fajardo, presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, que falou sobre a ideia de herança como um conceito relativamente recente na história, que somente começou a ganhar força nos anos 70 e 80. Sobre os planos para desenvolver o Circuito da Herança Africana ele citou a importância de consolidar atividades turísticas por afro-brasileiros na região para fortalecer a economia do Circuito.

Fajardo colocou questões quanto a representação da experiência negra nos espaços públicos: enquanto muito da arquitetura histórica foi construída por afro-brasileiros, esta é uma representação do branco colonial. “Qual é a representação do negro na cidade?” Ele perguntou. “Precisamos trazer esse debate para o território e a questão do acesso. A dimensão territorial passa longe de ser resolvida e precisa avançar”.

O evento se concluiu ao som de ritmos afro-diaspóricos produzidos pelos DJs Chief Boima e Maga Bo.

by John Foran, originally published by Resilience.org  | Dec 8, 2015

“AMY GOODMAN: What did you make of President Obama’s speech on Monday here at the U.N. Climate Summit?

JAMES HANSEN: Well, we have to decide, are these people stupid or are they just uninformed? Are they badly advised? I think that he really believes he’s doing something. You know, he wants to have a legacy, a legacy having done something in the climate problem. But what he is proposing is totally ineffectual. I mean, there are some small things that are talked about here, the fact that they may have a fund for investment and invest more in clean energies, but these are minor things. As long as fossil fuels are dirt cheap, people will keep burning them.

– Interview on Democracy Now!, December 4, 2015

Thus spoke climate scientist James Hansen after listening to the statements of the heads of state at the Paris COP 21 negotiations last week.  He went on to say: “What I am hearing is that the heads of state are planning to clap each other on the back and say this is a very successful conference. If that is what happens, we are screwing the next generation, because we are doing the same as before…. we hear the same old thing as Kyoto [in 1997]. We are asking each country to cap emissions, or reduce emissions. In science when you do a well conducted experiment you expect to get the same result. So why are we talking about doing the same again? This is half-arsed and half-baked.”

We are now entering the second and final week of the talks, and there is considerable discussion in much of the world press about the growing possibility of a historic agreement.  Ministers will settle down to resolve the many parts of the treaty text still in brackets, with diametrically opposed competing proposals still very much found across the still sizable forty-plus page document. 

But like Hansen and many others here in Paris, I come not to praise the COP, but to bury it.  That, certainly, was the verdict of the International Tribunal of the Rights of Nature, held over two days in a packed auditorium in Paris on December 4 and 5.  And a careful look at how the case was made is the subject of this essay.”

John presents a compelling perspective of cases presented at the International Rights of Nature Tribunal –

Read complete The Insanity of the COP: We Must Adopt a Different Vision article …

The prosecutors, witnesses, and judges knew their subjects.  They were all qualified experts, skilled in a variety of ways of approaching the climate crisis, which at bottom is a human, existential issue.  It can only be confronted honestly and squarely by each of us rising to the occasion and taking responsibility in a time of planetary crisis. 

Click Here for English

“Só não é best-seller porque não está à venda”. Um dia antes do lançamento oficial na terça-feira, 8 de dezembro, a página do Facebook do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, orgulhosamente, postou uma imagem do seu dossiê–com pesquisas meticulosas–de 190 páginas sobre os megaeventos e as violações de direitos humanos no Rio. A quarta edição da série, ele também é o primeiro dossiê desde a Copa do Mundo de 2014. Essa nova publicação de novembro de 2015 se diferencia das versões anteriores por seu foco intensificado nas Olimpíadas de 2016. Este é o primeiro dossiê com um título único–“Olimpíada Rio 2016, os jogos da exclusão“–e o primeiro a ser publicado em português e inglês.

Do Dossiê: “São 22.059 famílias já removidas na cidade do Rio de Janeiro, totalizando cerca de 77.206 pessoas, entre 2009 e 2015, conforme dados apresentados pela Prefeitura do Rio de Janeiro, em julho de 2015”. O Comitê Popular Rio estima que “pelo menos 4.120 famílias já foram removidas e 2.486 permanecem ameadas de remoção, por razões direta ou indiretamente vinculadas às intervenções do Projeto Olímpico”.

O Comitê Popular lançou o dossiê na terça-feira à noite com a apresentação de um painel no Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Cerca de 100 membros da platéia ouviram oito palestrantes, incluindo Marcelo Edmundo da Central de Movimentos Populares (CMP), que facilitou o evento.

Membro do Comitê Popular e do Observatório das Metrópoles, a pesquisadora Mariana Werneck foi a primeira a tomar o microfone com uma breve visão geral do novo dossiê. Ela explicou que o título “Jogos da Exclusão” é uma resposta direta a um artigo do Prefeito Eduardo Paes, que classificou o evento como os “jogos da inclusão”, seguindo um discurso positivo semelhante ao do presidente do COI, Thomas Bach. Destacando as várias violações de direitos documentadas no dossiê, ela resumiu:“Quando a gente coloca tudo junto… a gente vê qual é o projeto que a cidade está construindo”, com “privatização, militarização… e as mortes, principalmente, da juventude pobre e negra”.

Do Dossiê: Números do orçamento atualizados, divulgados pela Autoridade Pública Olímpica (APO) em 21 de agosto, 2015, sugerem que o setor privado está pagando cerca de 57% do orçamento dos Jogos Olímpicos e do legado olímpico. O Comitê Popular argumenta que o governo excluiu diversos gastos públicos relevantes, e que o setor privado está realmente pagando menos do que 38% dos custos relevantes.

O próximo a falar foi o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Baptista Pacheco, que admitiu que o governo “tem que recuperar a legitimidade que perdeu ao longo dos últimos anos”. Ele destacou que o Gabinete da Defensoria Pública deve lutar para combater políticas exclusivas, como a preconceituosa detenção de jovens em ônibus indo da Zona Norte para as praias da Zona Sul, e o debate sobre a redução da maioridade penal.

Do Dossiê: A BRT TransOlímpica ainda ameaça mais de 1.300 pessoas em três comunidades. “Parece que a implantação dos dois BRTs (Transoeste e Transcarioca) e dos BRS’ não têm capacidade alguma de tirar das ruas os carros particulares, principais causadores dos congestionamentos”.

A próxima a apresentar foi Edneida Freire, treinadora de atletismo do Estádio Célio de Barros, um centro público de atletismo no complexo do Maracanã, que foi fechado sem aviso prévio ou explicação em 2013. O Estádio Célio de Barros oferecia atividades extensivas para crianças, muitas das quais não tinham recursos para outras atividades, por isso era um lugar onde “transformamos vidas”. Ela ressaltou a ironia de que “todos os esportes estejam sofrendo um pouquinho com esse legado de uma cidade olímpica“, perguntando “que legado é esse?”.

Ana Paula Oliveira contou como seu filho Jonatha foi morto por um policial da UPP em Manguinhos em 2014, enfatizando que sua morte não foi um incidente isolado, mas um resultado recorrente de “um projeto mentiroso, falido, racista”. Ela disse: “É importante falar isso: racista. Sim. Por que quem morre? Nossos filhos, filhos negros. É inaceitável”. Ela explicou que, quando a polícia mata uma criança, “eles não só levam nossos filhos, eles levam pedaços de nós… é uma necessidade falar do meu filho, não estou falando do meu filho só, mas de vários filhos. Eu vi que têm muitas mães que não podem fazer isso”. Ela concluiu com uma frase poderosa que tem sido repetida em protestos contra a Copa do Mundo e Olimpíadas: “A festa no estádio não vale as lágrimas na favela”.

Do Dossiê: “O número de ‘autos de resistência’ sobe entre 2012 e 2013 de 381 para 416 no Estado, subindo novamente para 584 em 2014, e para 349 mortes apenas na primeira metade de 2015″. A morte de Eduardo Felipe Santos Victor em setembro de 2015 e tantos outros agora documentados mostra que muitos casos de ‘autos de resistência’ são justificativas falsas.

Camila Marques da ONG Artigo 19, falou em seguida, fornecendo o contexto da lei controversa, atualmente em debate, para definir o terrorismo, uma lei que preocupa os ativistas por poder criminalizar os manifestantes. Revisões na linguagem das normas do direito, que escapa à lei, estão sendo utilizadas contra os movimentos sociais, e Camila Marques alertou que isto deixará um espaço problemático para juízes rotularem um determinado ato de protesto como o terrorismo, ao invés de uma atividade do movimento social.

A moradora da Vila Autódromo por 23 anos, Sandra Maria, começou com a afirmação de que “o que está acontecendo na Vila Autódromo não é por causa das Olimpíadas”. Em vez disso, ela argumentou que a formação histórica “do povo brasileiro já foi uma formação injusta“, desde a colonização, passando pela escravidão, até o abandono do governo às favelas. “A cidade é planejada pelos ricos“, disse ela, enquanto “os pobres, que construíram esta cidade, não tem o direito à ela”. No caso da Vila Autódromo, títulos de terra foram dados “quando ninguém queria morar lá”, porém mais tarde o crescimento da vizinha Barra da Tijuca tornou a terra ali valiosa. “Se [o problema] fosse só as olimpíadas”, Sandra afirmou,”seria muito mais fácil!”. Ela acredita que após os Jogos Olímpicos haverá simplesmente novas justificativas para a elitização da cidade.

Do Dossiê: O Ministério Público do Trabalho do Rio identificou “situações análogas ao trabalho escravo na Brasil Global Serviços de Empreiteira, responsável pelas obras do complexo residencial Ilha Pura, local onde ‡será a Vila Olímpica e que servirá de alojamento para atletas e organizadores durante os Jogos Olímpicos de 2016”.

O último palestrante a falar foi Jules Boykoff, professor de ciência política da Pacific University. Ele traçou um paralelo entre as transformações no Rio e o custo de vida crescente, a militarização, as remoções e gentrificação que ocorreram antes dos Jogos Olímpicos de Londres de 2012 e Vancouver de 2010. Os legados prometidos pelos anfitriões dos megaeventos, concluiu ele, são “bonitos, grandes, ambiciosos. O único problema é que eles não são verdadeiros”.

Do Dossiê: Após admitir que a promessa feita, na candidatura olímpica, de reduzir a poluição da Baía de Guanabara em 80% é impossível até os Jogos Olímpicos, “a prefeitura trabalha com uma meta em torno dos 40% de despoluição”.

Grande parte deste último documento reflete a estrutura e as evidências dos dossiês anteriores: de março de 2012, maio de 2013, e junho de 2014, bem como o dossiê de setembro 2015 sobre as violações ao direito ao esporte. No entanto, a introdução do mais recente dossiê destaca quatro novos recortes focados nas Olimpíadas:

1. Remoções ligadas aos Jogos Olímpicos continuam afetando ou ameaçando milhares de famílias, ao contrário do discurso oficial do governo.
2. Ao invés da promessa de que toda a cidade beneficiará com um legado esportivo, espaços públicos desportivos foram privatizados.
3. A militarização crescente da cidade e políticas de segurança pública racistas afetam predominantemente jovens negros nas favelas, e geralmente intensificam a segregação e a criminalização dos movimentos sociais.
4. Embora a prefeitura declare que os gastos públicos são menores do que as despesas privadas “a Olimpíada expressa a transferência de recursos públicos para o setor privado, subordinando o interesse público à lógica do mercado“.

Além das atualizações das estatísticas e dos processos em curso, alguns dos quais são apresentados ao longo deste artigo, o Comitê Popular também revisou e ampliou suas propostas “para uma cidade para todos, com justiça social e democracia”. Em resumo essas dezesseis recomendações clamam pelo:

1. Fim das remoções
2. Fim da perseguição da Prefeitura do Rio aos camelôs
3. Reconstrução e reabertura do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare
4. Maracanã público e popular
5. Reflorestamento da APA de Marapendi
6. Direito de se manifestar sem criminalização, com a libertação de todos os presos políticos
7. Fim da militarização, ocupação da favela, o extermínio da população negra e da violência policial
8. Esporte como educação, saúde e lazer, e não como negócio
9. Construção de habitação popular e bens comuns em todos os terrenos remanescentes de obras públicas
10. Fim da privatização e gentrificação do Estádio de Remo da Lagoa e da Marina da Glória
11. Substituição das Parcerias Público-Privadas por projetos populares para o Porto Maravilha e o Parque Olímpico
12. Despoluição da Baía de Guanabara, das lagoas Rodrigo de Freitas e de Jacarepaguá
13. Transportes públicos de qualidade para todos(as) com tarifa zero
14. Readmissão imediata dos garis e professores demitidos injustamente por lutarem por seus direitos
15. Fim do recolhimento forçado de crianças e adolescentes em situação de rua
16. Fim da “Lei da Copa do Mundo”, que permite a FIFA, o COI e patrocinadores a obter lucro sem pagar impostos, e sem preocupação com a justiça social e a participação democrática.

Estas propostas reforçam a mensagem dos Comitês Populares de que os dossiês não deveriam servir apenas como uma documentação de violações, mas também como um convite para participar de um movimento para que as Olimpíadas e cidades sejam para às pessoas.

PRESS RELEASE 
Global Alliance for the Rights of Nature
Contact: Nature@theRightsofNature.org
Click for printable Paris Tribunal Press Release

International Rights of Nature Tribunal
Hears Cases for Mother Earth in Paris

Tribunal Offers Earth-Driven, Not Market-Driven, Solutions to Climate Change

photo by: Ken Wentworth for Greening Eden

“As we heard this morning, we will not bargain for the destruction of Mother Earth. We must insist on laws that recognize the inherent rights of nature. Any laws or conventions that aim for less must be rejected.” Linda Sheehan

Introduction

In an extraordinary display of global solidarity, vision and determination, communities and organizations from all over the world took the initiative this past weekend to formally establish the Third International Tribunal for the Rights of Nature. People flocked to the Maison des Métallos in Paris to listen to more than 65 people from 32 nationalities[1] speaking in 7 languages[2] who participated as judges, Earth Defenders, or witnesses during the two days of Tribunal hearings. More than 600 people attended the hearings on each of the two days and hundreds more had to be turned away due to lack of space.

Indigenous peoples from around the world played a leading role throughout the Tribunal as judges, experts and witnesses. One of the highlights was the signing by the legendary Chief Raoni of the Kayapo people of the Brazilian Amazon of the People’s Convention that formally established the Tribunal. The judges of the Tribunal were honored to reciprocate by signing documents confirming their support for the Alliance of Earth’s Guardians established by Chief Raoni and his delegation.

The participants of the Tribunal showed the strong, united leadership so lacking at COP 21 by signing the People’s Convention that formally established the Tribunal which opened the way to the creation of Regional Tribunals throughout the world. The Tribunal bases its judgements primarily on the Universal Declaration for the Rights of Mother Earth and international human rights law, but also recognized ecocide as a crime. The judgements provide clear direction in each case on who is accountable and on what must be done to repair the harm and restore Earth (and communities) to health and well-being. While governments participating in the COP 21 are locked in tortuous negotiations over the wording of an agreement that will worsen the destruction of Mother Earth, the people of the world in this way demonstrated what genuine global collaboration and solidarity can achieve.

The panel of Judges

The following distinguished judges constituted the International Rights of Nature Tribunal in Paris: President – Cormac Cullinan (Global Alliance for the Rights of Nature, and author of Wild Law- South Africa); Tom BK Goldtooth (Indigenous Environmental Network, Turtle Island – USA);
 Alberto Acosta (Economist and former president of the Constitutional Assembly – Ecuador); Osprey Orielle Lake (Women’s Earth and Climate Action Network – USA); Terisa Turner (International Oil Working Group, Friends of the Earth – Canada, professor – Canada and USA); Felicio Pontes (Federal Prosecutor – Brazil)
; Damien Short (Director Human Rights Consortium, University of London – UK); Atossa Soltani (Amazon Watch founder – USA);
 Nnimmo Bassey (Health of Mother Earth Foundation / Oilwatch – Nigeria);
 Ruth Nyambura (African Ecofeminists Collective – Kenya);
 Christophe Bonneuil (Historian of Sciences, CNRS, Attac – France);
 Philippe Desbrosses (Doctor in Environmental Sciences, Farmer, Intelligence Verte – France); – Honorary Judge on December 4th Dominique Bourg (philosopher and author, University of Lausanne, Switzerland).

Co-Prosecutors Linda Sheehan, Earth Law Center, USA and Ramiro Avila, Universidad Andina Simón Bolivar, (Ecuador) represented Mother Earth. Natalia Greene, Global Alliance for the Rights of Nature (Ecuador) served as Secretariat.

Listening to Nature

The proposed solutions to climate change being presented at COP 21 are abstract, theoretical, market-driven, not Earth-driven, and motivated by self-interest. The approach at the hearings of the Tribunal couldn’t have been more different. Its findings were based scientific and other expert testimony, from the first-hand experiences of witnesses, and drew on both scientific knowledge and the cosmovision, worldview and wisdom indigenous and local communities. The focus was on listening to Nature and was based on the recognition that Nature’s laws cannot be broken – an understanding that appears to be absent from COP 21.

The Tribunal opened and closed with deeply moving evocations of Mother Earth by indigenous people. They also presented testimonies that drew the Tribunal’s attention to dimensions ignored in the COP 21 negotiations, including the denial of the sacredness of the Earth, which must be considered along with its physical properties. Central to these dimensions was how patriarchal, and dominating mind-sets and world views deny the sacred, and as a consequence, cause the creative feminine principle of Mother Earth to be attacked, resulting in the disruption of vital balances.

Nature is alive, she has the right to exist, to maintain natural cycles, to flourish and to constantly regenerate life. However most legal, economic and political systems treat Nature as an object which cannot have rights – as a slave to be used and exploited. Reverence for Nature is replaced with utilitarian and perverse views of Nature that seek to commodify and commercialize vital natural processes. This results in the climate crisis we and the Earth face today.

Findings of the Tribunal

The Tribunal’s findings are clear and strong – specific in who must be held accountable and why, and in the practical measures that need to be taken to solve the challenges faced by humanity. The Tribunal recognized that solutions do exist – communities and indigenous people have been applying these solutions and have been putting their bodies on the line to protect Earth for hundreds of years. We are living in an unequal world and the solutions need to be equitable.

“So the first point is inescapable.  This is a systemic issue and the responses must be systemic.

Secondly, if anyone came here with any doubts about whether or not human rights and the rights of nature are compatible, I think that they must have been dispelled. Everybody has demonstrated that they are inseparable. As Chief Seattle is reported to have said so long ago: ‘What befalls the Earth, befalls the children of the Earth.’”

Secondly, if anyone came here with any doubts about whether or not human rights and the rights of nature are compatible, I think that they must have been dispelled.  Everybody has demonstrated that they are inseparable.  As Chief Seattle is reported to have said so long ago: ‘What befalls the Earth, befalls the children of the Earth.’” Cormac Cullinan

The evidence presented at the Tribunal established beyond any doubt that human rights and the rights of Nature are inseparable, and that both are being systematically violated by systems based on arrogant delusions arising from the misconception that humans have the right and ability to dominate and exploit Earth. Evidence presented at the Tribunal also showed how indigenous understandings and knowledge complement scientific knowledge. It also demonstrated the extraordinary creative energies that are released when diverse peoples unite, inspired by a shared love of Earth, to find the solutions that humanity so desperately needs, especially at this moment in time.

Cases the Tribunal heard in Paris

Climate change

Former Bolivian ambassador to the United Nations, Pablo Solón led the presentation of the Climate Change case. The evidence showed why geo-engineering, nuclear energy, industrial and “climate smart” agriculture, biofuels, and the accelerated exploitation of fossil fuels are false solutions devised for corporate profit that will increase the damage to Earth. The Tribunal found that the rights of Nature are being systemically violated by climate change, mainly as a consequence of the acts and inaction of governments and international organizations (including the United Nations), the legal, economic and political systems that they have established, and the activities of a relatively few companies. The Tribunal closed the case and a written judgement will follow.

Commercialization of Nature

The case of financialization of Nature, presented by Ivonne Yanez was expanded from the previous Tribunals that before dealt only with REDD+ (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation). The Tribunal took note of the evidence that many more instances of the commodification and commercialization of Nature are emerging. These include biodiversity offsets, carbon offsets, (so-called) clean development mechanisms, and (so-called) smart agriculture. The Tribunal decided to keep the case open so that more evidence can be collected and presented – particularly with regard to the identity of the perpetrators.

Genetically modified organisms

Dr. Vandana Shiva led the presentation of this case which deals with genetically modified organisms (GMOs) and the agro-food industry. The Tribunal heard expert evidence from Ronnie Cummins, Marie Monique Robin, Andre Leu and José Bové; all of whom exposed the damage that GMOs and associated pesticides are doing to consumers, to animals and to soil. The Tribunal decided to keep the case open to hear additional evidence especially through regional Tribunals including in Asia.

Defenders of Mother Earth

Two cases of Defenders of Mother Earth were heard in the Tribunal: (1) the criminalization of Defenders in Ecuador and (2) the persecution of Defenders who protest against the pollution in Houston, Texas arising from fossil fuels and chemical contamination. The judges ratified the principle that the Tribunal would defend the Defenders of Mother Earth and hear further cases where necessary. It condemned the Government of Ecuador’s criminalization of Defenders of Mother Earth in that country, and demanded the restitution of human rights, liberty and the re-opening of closed institutions in Ecuador. The Tribunal closed the Ecuador case but kept the Texas case open in order to gather new evidence.

Fracking

The Tribunal had already conducted hearings about global fracking at its previous sessions in Quito and Lima. The Tribunal heard evidence from witnesses about the damage that fracking is causing in Argentina. Witnesses testified about how in the USA fracking is “breaking the bones of Mother Earth”, causing earthquakes and widespread suffering of the people who inhabit lands that are being sacrificed to “unconventional oil extraction”. The Tribunal confirmed that fracking results in a range of serious violations of the rights of Nature. After hearing the new evidence presented in Paris, the judges decide to close this case but recognized this is an ongoing threat that should continue to be examined by regional tribunals.

Mega dams in Brazil

Gert Peter Bruch and Christian Poirier presented the case of mega dams in Brazil, with the powerful testimonies of Antonia Melo, María Lucia Munduruku and Chief Raoni. The Tribunal condemned the building of Belo Monte and Tapajos mega dams and the planned construction of many more, which will cause horrific destruction of the Amazon and its inhabitants. It decided to leave the case open to hear additional evidence in a regional Tribunal in Brazil.

New cases accepted for hearing at subsequent sittings of the Tribunal

A number of new cases were presented to the Tribunal as probable violations of the Rights of Nature which justified being heard by the Tribunal in the future. The Tribunal accepted them all for further consideration and gave directions about how the cases should be developed.

The Corralejas case concerns the cruel killing of bulls in Colombia. The Tribunal found that there was clear evidence of torture and cruelty to animals in violation of the Declaration of the Rights of Mother Earth and asked that the case be widened to include other violation of animal rights for initial consideration by a regional Tribunal. The case of the community of Rosia Montana in Romania which has been threatened by proposed gold mining was accepted with the direction that it be widened to consider other examples of destructive mining practices. The depletion of marine life was accepted with the request that more specific information be presented about the identity of the main perpetrators. The Shell case in Nigeria was accepted and the violence in the area was condemned with the recommendation that consideration be giving to establishing a regional tribunal to conduct hearings. Finally, the case on the oil sands in Canada was accepted and the Tribunal observed that there was evidence that this may be one of the most dangerous instances of ecocide on the planet.

Ecocide cases

The Tribunal also re-considered two cases that it had previously heard. The objective of the reconsideration was to determine whether in addition to being violations of the Declaration, there was also evidence that the two cases were examples of the international crime of ecocide. (Severe violations of the Rights of Nature may also qualify as ecocides, because they constitute crimes against humans and the planet.)

The Tribunal re-examined the Yasuní case (which involves proposed oil exploitation in a national park in the Ecuadorian Amazon) and Chevron case (which involves responsibility for rectifying huge damage to the Amazon caused by Texaco/ Chevron) from the perspective of ecocide. The Tribunal found that the Chevron case was one of the worst instances of ecocide perpetrated on the Amazon and that restorative justice should be applied. In preparing the written judgment, consideration would be given to whether or not Chevron itself should be liquidated and its assets used to restore the damage. It noted that individuals, such as the directors of Chevron and corrupt government officials, could also be criminally liable in their personal capacity for ecocides.

Regarding Yasuní, the Tribunal decided that it would be appropriate to issue a directive prohibiting future exploitation of the Yasuni oil as a measure to prevent ecocide.

General findings and comments

The International Rights of Nature Tribunal recommends that the Rome Statute be amended to enable perpetrators of the crime of ecocide to be prosecuted before the International Criminal Court (ICC),

The Tribunal strongly supported keeping fossil fuels in the ground (keep the oil in the soil, the coal in the hole, the gas under the grass and the tar sands in the land) as an essential approach to prevent further harm to Nature.

In regards to Ecuadorian President Correa’s call for the establishment of an Environmental Justice Tribunal, this Tribunal made the point that the people of the world had already done so by establishing the existing International Tribunal on the Rights of Nature. It called on governments to provide support for Peoples’ Tribunals. It called on President Correa to publically support and help implement the judgements of the Tribunal concerning cases in Ecuador (Yasuni, Chevron and the criminalization of Defenders of Mother Earth).

The Tribunal commended the pursuit of the Rights of Nature cases that have been won in Ecuador and the use of local ordinances and other documents that recognize the rights of Nature in the USA, as effective means of stopping destruction such as fracking, and recommended that these approaches be considered elsewhere in the world.

The Tribunal noted that the only mention in the official COP21 texts of the integrity of ecosystems, Mother Earth and indigenous peoples (paragraph 10) was in danger of being eliminated. The Tribunal strongly condemned this shocking failure to address the real drivers of climate change. It highlighted the fact that the magnificent testimonies presented to the Tribunal proved beyond doubt that the rights of Mother Earth are being systematically violated.

The Tribunal condemned the violence, produced by terrorism and exacerbated by climate change. We need to make peace with Mother Earth to achieve peace among peoples.

Next steps

Judgments will be written and published for all closed cases, as was done and presented in Paris for the Great Barrier Reef and the Yasuní Case. The Global Alliance for the Rights of Nature will be a hub for accepting the submission of new cases and for providing guidelines, documents, assistance and intellectual support and training to expand the initiative to recognize the Rights of Nature worldwide.

The Tribunal calls on all communities and organizations that share its vision:

• to become parties to the Peoples’ Convention on establishing the International Rights of Nature Tribunal;
• to establish more regional tribunals under the umbrella of the International Tribunal; and
• to take creative action to support the implementation of its judgements.

The Paris Tribunal was hosted by the Global Alliance of the Rights of Nature in partnership with End Ecocide on Earth, NatureRights & Attac France.

[1] Algeria, Argentina, Australia, Austria, Bangladesh, Belorussia, Bolivia, Brazil, Canada, Colombia, Costa Rica, Ecuador, France Germany, Guatemala, India, Kenya, Mexico, Nigeria, Paraguay, Philippines, Romania, Slovakia South Africa, Spain, Switzerland, Tunisia, Uganda, United Kingdom, USA, Venezuela.

[2] French, Spanish, English, Portuguese, Kichwa, Sapara, Rikbakstsá,

Ta’kaiya Blaney, through a poignant closing song at the International Rights of Nature Tribunal in Paris, shared the message If you want to turn the world around, you need to turn it upside down …
video by Citizens’ Voice at the Paris Climate Talks

Ta’kaiya Blaney, from the Tla’Amin First Nation in British Columbia with the Indigenous Environmental Network

“I was told by a Haida elder that to turn the world around, you have to turn it upside down,”Ta’Kaiya interviewed by Amy Goodman and DemocracyNow!

Also shown on DemocracyNow! http://www.democracynow.org/blog/2015/12/10/watch_takaiya_blaney_14_year_old

Read more about the International Rights of Nature Tribunal in Paris, France.

“É um lugar maravilhoso cercado pela natureza e é onde nasci, fui criado, e onde tenho minhas raízes!” – Gilmar Lopes

Apesar dos estereótipos negativos associados à vida nas favelas, a realidade é que a maioria dos moradores estão felizes e têm orgulho de residir nas próprias comunidades. De acordo com um estudo feito pelo Data Popular, 85% dos moradores gostam de seu próprio lar, 80% tem orgulho de onde moram e 70% seguiriam morando na própria comunidade mesmo se dobrasse sua renda.

Gilmar Lopes nasceu e foi criado no Tabajaras e Morro dos Cabritos, favelas localizadas em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Oficialmente, o censo reporta que Cabritos tem 5 mil pessoas, mas Gilmar diz que a Associação de Moradores estima que o número verdadeiro seja entre 16 e 18 mil.

Desde a infância Gilmar esteve sempre muito ligado à sua comunidade, formando muitas amizades enquanto coletava e vendia ervas no mercado. Aos 22 anos, ele se apaixonou por uma inglesa e se mudou para Londres onde morou por 15 anos trabalhando.

Ao voltar de Londres, Gilmar fundou duas organizações: a Casa Eco Esportiva Sócio Cultural (CEESC) e a Tabritur. A Tabritur é uma empresa de turismo comunitário na qual ele mesmo guia grupos de turistas ao redor de sua favela. Como ele explica, a Tabritur surgiu da CEESC–um espaço na comunidade criado para ser alugado para eventos comunitários e particulares, além de encontros. Nós tivemos a oportunidade de entrevistar o Gilmar em seu terraço para melhor entender por que ele escolheu voltar para sua vida no Morro dos Cabritos e porque a realidade da vida na favela é tão diferente da visão estigmatizada de quem é de fora.

Gilmar: A água descendo após a chuva, porque aqui passava um riozinho em frente da minha casa e aí eu ficava sempre brincando com as pedrinhas. Acho que essa é minha primeira lembrança do Cabritos, mas agora eu tenho lembranças daqui que são da vida inteira.

Gilmar: Não. Morei no Cabritos e morei em Londres 15 anos. Eu fui para lá por causa de um relacionamento que eu tive, uma paixão. Eu fiquei 15 anos em Londres e esses 15 anos eu trabalhei em um buffet. Então, eu acabei ficando em Londres como conquistador do mundo. Mas meu objetivo sempre foi voltar para casa.

Gilmar: Porque quando fui pra Londres, já tinha um projeto de voltar e fazer o que estou fazendo!

Gilmar: A CEESC CULTURA & Cia. (Casa Eco Esportiva e Sócio Cultural) é uma realização pessoal. Tive a vontade de criar um espaço misto, onde eu pudesse conquistar uma sustentabilidade econômica, enquanto ajudava a resolver alguns problemas da minha comunidade: oferecendo cursos, oficinas e eventos sociais, culturais e de geração de renda. Estas são as propostas do CEESC. Já conquistamos o espaço, temos alguns parceiros nacionais! Nosso atual desafio é de encontrar parceiros nacionais e estrangeiros que queiram nos ajudar a realizar esta ação e transformar o CEESC em um local onde as pessoas dentro da própria comunidade possam encontrar oportunidades.

Gilmar: O CEESC é a origem da Tabritur. Sua função é gerar oportunidade qualificada para os moradores afim de prestar um serviço de turismo comunitário de qualidade. O tour é conduzido por moradores, fundamentado por um estudo do potencial turístico da comunidade feito em parceria com a Sebrae em 2012 e 2013. Ficou expresso que nossa comunidade se acha pronta para receber turistas, ainda que achem que o governo precise fazer mais pela comunidade.

Gilmar: O turismo de favela é uma forma de inclusão das mesmas no circuito turístico da cidade, gerando renda, oportunidade e qualificação para seus moradores.

Gilmar: É produtivo quando a renda gerada fica na comunidade, criando oportunidades para os seus moradores! Não é quando se faz “safari tour” tratando os moradores e a própria comunidade como animais no zoológico!

O turismo produtivo conta com a intenção do visitante de conhecer este ambiente e território, que é uma novidade para ele. Quando o guia é preparado e qualificado, ele orienta o turista sobre o que é correto de se fazer na comunidade. Tipo sobre fotos… E lugares por onde pode se andar.. E garante a continuidade do projeto pelos moradores. Um bom guia tem que estar preparado para prestar um serviço de qualidade, para o turista e para a própria comunidade.

Gilmar: Seu impacto é enorme, para os moradores, para o empreendimento local, e para a cidade do Rio de Janeiro, produzindo um turismo de qualidade fundamentado em estudo produzido pela Sebrae e Infnet.

Gilmar: Sim, eu gostaria de ter a minha casa no Cabritos para o resto da vida. Morar, eu quero morar em muitos lugares do mundo–não significa que eu não posso viajar, até mesmo no Brasil. Eu não conheço quase nada do Brasil. Têm muitas possibilidades, mas atualmente a minha vida é no Cabritos. E eu sou maravilhosamente feliz aqui.

Gilmar: Não, eu já deixei o asfalto para morar no Cabritos. Eu tinha um apartamento na Rua Pompeu Loureiro–uma das ruas mais reservadas de Copacabana, movimentada, mas com pouco comércio, bem situada, ótima rua de acesso à Lagoa. E eu vendi esse apartamento para realizar este sonho aqui que era construir o CEESC.

Gilmar: A favela tem áreas boas e áreas que não são tão boas. Eu escolhi viver aqui porque aqui eu tenho uma paz, tenho uma vista, tenho silêncio, tenho tranquilidade, e tenho um ar maravilhoso. Não tem poluição aqui encima. Então, a qualidade de vida daqui da favela, da nossa favela, é um ‘quê’ a mais para eu escolher e preferir morar na favela, do que em outro lugar. E eu nasci e fui criado aqui. Então meus amigos, todo mundo está aqui. Eu penso que nunca vou deixar de morar aqui. Eu posso viver em outro lugar, mas minha casa sempre vai ser aqui.

Gilmar: Eu adoro a cultura que a gente tem aqui, o samba, o pagode, a vida de interior. Quando você vive no interior, você fica jogando dominó na rua. Isso você não pode fazer do mesmo jeito [no asfalto]. Aqui a gente está em Copacabana, mas [ao mesmo tempo,] na nossa rua principal, você vê pessoas jogando cartas, jogando dominó, as crianças livres. E hoje em dia com muito menos medo, mais livres e mais à vontade. Isso também é com certeza um fator que me faz gostar mais da favela ainda. Agora que a gente tem paz, é perfeito.

Gilmar: A UPP é parte de um pacote que o governo prometeu para as favelas. Esse pacote incluía educação, saneamento, mobilidade, e segurança. Só entrou a UPP [a segurança]. A segurança agora é muito melhor–hoje, morrem muito menos pessoas do que morriam antes. Inocente ou não é outra história. Quem garante que antes não morria muito inocente e que ninguém ficava sabendo? Hoje, se morre um inocente, todo mundo fica sabendo. O jornal entra, entra todo mundo e falam que morreu um inocente–é fácil hoje a mídia ressaltar isso. É por isso que a gente vê casos de pessoas inocentes sendo baleadas nas favelas. Mas quem sabe que antes da pacificação isso não acontecia e era omitido porque a mídia não conseguia entrar?

Gilmar: Mais do que em Copacabana porque na favela deixo minha porta aberta, deixo a chave da minha moto ali, e ninguém rouba. Pessoas que não conhecem a favela acham perigoso. Quem conhece a nossa favela sabe que não ha um problema de segurança. Problema de segurança pública é do Rio de Janeiro, não é da favela. Se o governo não entra em uma favela e não faz o que ele deveria fazer, não é a culpa da favela, é culpa do governo porque ele renegou o território onde as pessoas são normais–elas pagam seus impostos, trabalham, estudam, praticam esporte, gostam de música. São normais! Porque renegar o território? Então, você pode tomar um tiro de uma bala perdida na favela como você pode tomar um tiro de bala perdida no asfalto, em um banco de Copacabana, Ipanema, ou Leblon.

Gilmar: As pessoas da comunidade gostam da paz, do senso de comunidade. Se precisar de um açúcar, você pede ao seu vizinho; se alguém passa mal, rapidamente aparece um monte de pessoas para levar você para o hospital. Então, a gente tem isso que cria um senso mesmo de comunidade formado por pessoas que vivem em prol de um só objetivo: o objetivo do senso social e o do associativismo! Uma vez que estivermos unidos, o povo é muito mais forte. E se formos organizados, nos tornamos também mais inteligentes! Não ficaremos totalmente dependentes do poder público que nem os seus próprios problemas conseguem resolver, muito menos ajudar e orientar o povo!

Gilmar: Estamos em parceria com a ESPM, produzindo o site www.CEESC.com.br, temos uma página no Facebook como Ceesc Cultura &Cia. E através do telefone: +55-21-99369-2844.