Carta de Indicações aos Participantes do Edital Pontos de Mídia Livre 2010

Brasíılia-DF, Campinas, São Carlos, São Paulo-SP

21 de julho de 2010


Caros Participantes do Prêmio Midias Livres 2010,


Abaixo estão algumas indicações que entendemos pertinentes para os desenvolvimentos dos projetos inscritos e para a utilização dos recursos disponibilizados através do edital Prêmio Midias Livres 2010. Acreditamos que o presente documento melhorará as chances de captação de recursos das iniciativas e também permitirá ao MinC atingir melhores resultados em benefício da população e da cultura. Desejamos que esta carta possa esclarecer ao maior número de pessoas possível algumas questões chave no processo atual de produção midiática.


1. Uso de licenças livres para os conteúdos produzidos

Textos, videos, músicas, fotos, depoimentos, seja qual for o conteúdo produzido, a utilização de licenças livres permite maior circulação do material e do nome dos autores principalmente por duas razões. Em primeiro lugar, a licença garante que qualquer um possa distribuir o material associado,
sendo um incentivo explícito para tal. Em segundo lugar, permite o incentivo deliberado para geração de obras derivadas utilizando quaisquer partes do produto original, bastando a escolha da licença com especificações corretas. Em ambos os casos a citação dos autores é obrigatória.Assim o material e os nomes das pessoas e entidades envolvidas circulam mais e com maior facilidade e contribuem mais para a formações e entretenimento da população e para a geração de materiais subsequentes. Iniciativas de uso e disseminação de licenças livres são incentivadas e aconselhadas por boa parte da política atual do MinC.
Sugestões de Leitura:

• Artigo da Wikipédia sobre Licenças Livres em http://pt.wikipedia.org/wiki/Licen%C3%A7a_livre
•  Apanhado sobre diferentes licenças na Wikimedia Commons em http://commons.wikimedia.org/wiki/Commons:Marcas_de_direitos_autorais
• Perguntas Frequentes sobre Diretos Autorais em http://estudiolivre.org/tiki-index.php?page=faq+direitos+autorais
• Filme Good Copy Bad Copy em http://www.goodcopybadcopy.net/

2. Uso de ferramentas livres para a produção de conteúdo
Embora iniciativas mais avançadas neste sentido possam tratar do uso de hardware livre e outras tecnologias, a ênfase atual está na disseminação do uso de Software Livre (SL). O uso de SL, seja para a produção de conteúdo, seja para quaisquer outros fins, é política deliberada do MinC
(por exemplo através dos programas Cultura Viva e Cultura Digital). A adoção de SL permite a criação de um repertório tecnológico comum e compartilhado da Humanidade. O SL também garante o acesso aos meios de produção a parcelas da população menos favorecidas não só do Brasil.
Garante também que não seremos privados do direito ao uso destes meios.

Sugestões de leitura e consulta:

• Lista de Softwares Livres para a produção em áudio em http://estudiolivre.org/tiki-index.php?page=Softwares%20de%20%C3%81udio
• Lista de Softwares Livres para a produção em gráfico em http://estudiolivre.org/tiki-index.php?page=Softwares%20de%20Gr%C3%A1fico
• Lista de Softwares Livres para a produção em vídeo em http://estudiolivre.org/tiki-index.php?page=Softwares%20de%20V%C3%ADdeo
• Exemplos de Softwares Livres para a produção em texto: OpenOffice, Scribus, Lyx, etc.
• Artigo sobre Linux na Wikipédia em http://pt.wikipedia.org/wiki/Linux

3. Uso de formatos livres
Existem formatos cuja especificação de funcionamento é publicamente conhecida e se encontram disponíveis para qualquer um utilizar. Estes formatos costumam ter implementações livres, aos moldes do software livre.
Exemplos de tais fortmatos são: .pdf, .txt, .png, .ogg, .flac
Sugestão de Leitura:

• Lista de formatos livres no Estúdio Livre em http://www.estudiolivre.org/tiki-index.php?page=midia%20livre#formatos_l...

4. Inclusão de material produzido pela comunidade em geral e inclusão da comunidade nas produções da entidade/instituição/organização.

Desta forma incentivando, aumentando e facilitando a democratização da expressão e da utilização dos espaços disponíveis.
Sugestão de Leitura:

• Procurar na internet sobre os projetos inscritos no edital Prêmios de Mídias Livres.

5. Integração com a rede de cultura existente.
Integração com pessoas específicas com os Pontos de Cultura e com outras estruturas ligadas a cultura, especialmente que tratem explicitamente da a produção de mídias e da comunicação. Participação em listas de e-mails tais como a do Estúdio Livre, do MetaReciclagem e do Submidialogia em que pode-se inclusive desenvolver o entendimento sobre o uso de licenças livres para os conteúdos produzidos e do SL.
Sugestões para leitura e exploração:

•  iTEIA - Rede Colaborativa de Cultura, Arte e Informação em http://www.iteia.org.br/
•  Lista de emails do Estúdio Livre em https://lists.riseup.net/www/subscribe/estudiolivre/
•  Lista de emails do Partido Pirata em http://www.partidopirata.org/listas/
• Lista de emails do Submidialogia em https://lists.riseup.net/www/subscribe/submidialogia/
• Lista de emails do Metareciclagem em https://lists.riseup.net/www/subscribe/metareciclagem/