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A 3stação de Marx em vídeo
Ainda disponibilizando os textos publicados no Suplemento Pernambuco sobre Karl Marx e as releituras de sua obra:
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Uma das expressões mais interessantes dessa “volta a Marx” é o documentário Marx Reloaded. Escrito e dirigido pelo filósofo Jason Barker, o trabalho é descrito pela produção como um documentário cultural que examina a relevância do socialista e filósofo alemão para entender a crise financeira e econômica global de 2008/2009. O filme tem ótimas entrevistas com gente do quilate de Norbert Bolz, Micha Brumlik, John Gray, Michael Hardt, Antonio Negri, Nina Power, Jacques Rancière, Peter Sloterdijk, Alberto Toscano e Slavoj Zizek.
O filme tem menos de uma hora. Nas entrevistas, alguns dos conceitos mais importantes da obra de Marx são retomados e atualizados. O sentido do trabalho, a centralidade da produção imaterial, as formas do fetichismo da mercadoria, a exploração, as reordenações das lutas sociais e a necessidade de re-enquadrar, atualizando, as disputas de classe são alguns dos temas presentes no documentário.
Há uma metáfora que acompanha o filme do começo ao fim, na qual Marx é associado ao personagem Neo, de Matrix (trilogia dos irmãos Andrew e Laurnce Wachowski) o que funciona bem na tarefa a que Marx é “designado”: investigar os segredos do sistema capitalista. O documentário segue a linha de mostrar que a recente crise tem sido utilizada para a implementação de medidas que concentram as riquezas, num processo de fortalecimento de estruturas e ferramentas do sistema capitalista.
O interessante é que o filme, mescla de animações e entrevistas, hoje agrega debates e mesas-redondas em escolas, universidades, festivais, ocupações, manifestações na rua, em prédios públicos, praças por onde passar. De modo que o Marx Reloaded está deixando de ser um filme, mas um processo de descoberta e de redescoberta a partir de uma não ficção ficcionalizada. A agenda do filme pode ser conferida em http://www.marxreloaded-film.blogspot.com.br/.
Um outro filme cuja temática central é o próprio Marx é “Karl Marx”, do haitiano Raoul Peck. O filme cobre o período de 1830 a 1848, documentando assim os anos em que o pensador alemão esteve em Paris, sua expulsão para Bruxelas até a publicação do Manifesto do Partido Comunista. O período cobre a publicação de ‘O que é a propriedade’, em 1840, de Proudhon; ‘A essência do Cristianismo’, em 1841, por Feuerbach e de ‘Esboço de uma crítica da Economia Política, em 1844, por Engels. É também o período do primeiro contato com este filho de industriais e, claro, da morte de Hegel. Entre 1846 e 1847 Marx escreve A Miséria da Filosofia.
O filme dedica algum tempo ao relacionamento com Jenny von Westphalen, com quem ele se casou em 1913. Embora eles tenham noivado em 1836, só puderam se casar oito anos depois, sobretudo por causa das dificuldades impostas pelas famílias de ambos. Jenny gozava de alta posição social e depois de casar não teve uma vida fácil, passando por várias privações e a morte de três dos seis filhos que teve. Essa produção é mais quadrada no sentido formal, com uma procura constante por ‘educar’ o seu espectador, procurando localiza-lo historicamente em relação ao tempo em que Marx viveu.
O que ambos os filmes tem em comum, a despeito da enorme diferença de linguagem entre eles e além de serem respostas ao mesmo momento, é o entendimento forte de que Marx não é um ideólogo do passado. O pensador alemão é tratado como um politólogo e cientista atual que soube identificar com razoável precisão a natureza de crise do capitalismo.
Piratas e tubarões: enxergar o mundo velho como um vovô com alzheimer
Por Hernán Casciari
O contador de assinaturas anuais da nova revista Orsai acaba de chegar a mil. Em nove dias, e sem notícias sobre o conteúdo ou a quantidade de páginas, mil leitores já compraram as seis revistas do próximo ano. E isso que todos sabem que sairá uma versão em pdf, gratuita, no mesmo dia em que a revista chegue às casas deles. Repito: acabamos de vender seis mil revistas. Seiscentas e sessenta e cinco por dia. Vinte e oito por hora.
Ao mesmo tempo, uma escritora espanhola acaba de anunciar que deixará de publicar. “Visto que foram feitos mais downloads ilegais do meu romance do que foram comprados exemplares, anuncio que não publicarei mais livros”, disse ontem Lucía Etxebarría. A impressa tradicional fez eco a essas palavras e a indústria editorial complementou: “Pobrezinha, olhem o que a internet está fazendo com os autores”. (entenda o caso lendo isso aqui)
Acontece o mesmo com a gente. Durante 2011 editamos quatro revistas Orsai. Vendemos uma média de sete mil exemplares de cada uma, e com esse dinheiro pagamos (extremamente bem) todos os autores. Os pdf’s gratuitos dessas quatro edições alcançaram seiscentos mil downloads ou visualizações na internet.
Vendemos sete mil, baixaram seiscentos mil.
Se os casos de Lucía Etxebarría e da Orsai são idênticos, e ocorrem no mesmo mercado cultural, por que nos causam alegria e a ela só causam desânimo?
A resposta talvez esteja em que se trata do mesmo mercado mas não do mesmo mundo.
Existe cada vez mais um mundo efervescente em que o número de downloads e o número de vendas físicas se complementam; seus autores dizem: “que bom, quanta gente me lê”. Mas ainda existe um mundo velho onde um número se subtrai ao outro; seus autores dizem: “que espantoso, quanta gente não me compra”.
O velho mundo se baseia em controle, contrato, exclusividade, confidencialidade, trava, representação e dividendo. Tudo o que acontecer fora de seus padrões é cultura ilegal.
O novo mundo se baseia em confiança, liberdade de ação, criatividade, paixão e entrega. Tudo o que acontecer dentro e fora de seus parâmetros é bom, contanto que as pessoas aproveitem a cultura, pagando ou sem pagar.
Dizendo de outra maneira: Lucía ser pobre não é culpa dos leitores que não pagam, e sim do modo como seus editores repartem os lucros vindos dos leitores que pagam. Mundo velho, mundo novo. Há algumas semanas vivi um caso que deixa muito claro o que ocorre quando esses dois mundos se cruzam. Vou contar para a Lucía e para vocês porque é divertido: Uma editora da Alfaguara (Grupo Santillana, Madri) me liga e me diz que estão preparando uma Antologia da Crônica Latinoamericana Atual. E que querem um conto meu que aparece no meu último livro, “um conto que se chama tal e tal, de que a gente gosta muito”.
Respondo que lógico, que pegue o conto que quiser. Ela me responde que me enviará um e-mail para solicitar autorização formal. Digo que tudo bem.
“Caro Hernán, lhe explico o que adiantei por telefone: a Alfaguara editará em breve uma antologia de bla bla bla cuja seleção e prólogo ficou a cargo de Fulaninho de Tal. Ele deseja incluir o teu conto Xis. Se você está de acordo com o contrato que anexei, envie duas cópias com todas as páginas assinadas ao seguinte endereço” (e inclui o endereço de Prisa Ediciones, Alfaguara).
Abro o arquivo em anexo, leio o contrato. Me fascina a leitura de contratos do mundo velho. Não se preocupam nem um pouco em disfarçar suas gravatas.
Me pedem um conto que chamam de “La Aportación”. A cláusula 4 diz que “o editor poderá efetuar quantas edições julgue convenientes até um máximo de cem mil (100.000)”. A cláusula 5 diz: “Como remuneração pela cessão de direitos de “La Aportación”, o editor pagará ao autor cem euros (100?) brutos, valor sobre o qual incidirão os impostos e se praticarão as deduções cabíveis”.
Pensei nos outros autores que compõem a antologia, nos que com certeza assinam contratos assim. Cem euros menos impostos e deduções são sessenta e três euros, e disso ainda se retiram os quinze por cento do agente ou representante (todos têm um), ou seja, o autor fica com cinquenta e três euros na mão. Não importa se a editora vende dois mil livros ou cem mil livros. O autor sempre leva cinquenta e três euros. Será que Lucía Etxebarría assina contratos assim?
Nessa mesma tarde respondi o e-mail à editora da Alfaguara:
“Oi Laura, o conto que vocês querem aparece no meu último livro, que é distribuído sob licença Creative Commons Reconhecimento 3.0 Unported, que é a mais generosa. Isso significa que vocês podem compartilhar, copiar, distribuir, executar, realizar obras derivadas e inclusive fazer uso comercial de qualquer um dos contos, desde que vocês digam quem é o autor. Te dou o texto de presente para você fazer com ele o que quiser, e que este e-mail sirva de comprovante. Mas eu não posso assinar essa porcaria legal assombrosa. Um beijo.”
A resposta chegou alguns dias depois; já não era ela que escrevia, senão outra pessoa:
“Hernán: entendemos isso, mas o departamento legal precisa que você assine o contrato para não termos problemas no futuro. Saudações!”
E aí eu não respondi mais. Para que continuar a corrente de e-mails?
A historinha é essa, não é grande coisa. Mas eu quero dizer, ao contá-la, que não temos de lutar contra o velho mundo, nem sequer temos que debater com ele. Temos que deixá-lo morrer em paz, sem incomodá-lo. Não temos que enxergar o mundo velho como aquele pai castrador que foi nos seus bons tempos, mas sim como um vovô com alzheimer.
- Me dá isso? – diz o vovô.
- Sim, vovô, toma.
- Não, assim não. Assina pra mim esse papel onde você diz que me dá isso e em troca eu cuspo em você.
- Não precisa disso, vovô, eu te dou. É de graça.
- Eu preciso que você assine esse papel, não posso aceitar de graça!
- Mas por quê, vovô?
- Porque se eu não te ferro de alguma maneira, eu não sou feliz.
- Bom, vovô, outro dia a gente se fala… Te amo muito.
E amamos muitos esse vovô de verdade. Há vinte, trinta anos, esse homem que agora está gagá nos ensinou a ler, pôs livros formidáveis nas nossas mãos.
Não temos que discutir com ele, porque gastaríamos energia no lugar errado. Temos que usar essa energia para fazer livros e revistas de outra maneira; temos que voltar a nos apaixonar por ler e escrever, temos que defender até a morte a cultura para que ela não esteja nas mãos de avôs gagás. Mas não temos que perder tempo lutando contra o avô. Temos que falar exclusivamente com nossos leitores.
Lucía: você tem um monte de leitores. Você é uma escritora de sorte. O demônio não são seus leitores; nem os que compram seus romances os que baixam as suas histórias na internet.
Não há demônios, na verdade. O que há são dois mundos. Duas maneiras diferente de fazer as coisas.
Está em você, em nós, em cada autor, continuar assinando
A 3stação de Marx – ensaio pro Suplemento Pernambuco sobre o velho:
Vou colocar por aqui nos próximos dias três textinhos que escrevi para o Suplemento Pernambuco. A edição é diferente da que foi publicada. Fiz, em parte, como um exercício de estudo prum concurso e motivado pela proximidade do aniversário de Marx. A caixa de comentários está aberta para correções, cobranças, sugestões, etc.
A 3stação de Marx
A história do marxismo, desde que nasceu há pouco mais de cem anos, está ainda por escrever. Parece que as palavras escolhidas por Terry Eagleton, em 1974, para começar o livro ‘Socialismo ocidental’ ganharam renovada força no início desse século. A retomada das lições deixadas por Karl Marx e por Friedrich Engels se explica, por um lado, porque em seu trabalho puderam analisar de tal forma a natureza do Capital que lhes foi possível prever a atual crise desse sistema de produção – aliás, o que esses dois alemães desvendaram foi a condição inerente de crise do capitalismo. É essa potência que explica a busca por Marx e Engels (busca que nunca se esgotou), empreendida por vários autores contemporâneos (veja texto ao lado). E que no final das contas confirmam a previsão de Eagleton.
Talvez a contribuição de maior fôlego nesse sentido seja o projeto MEGA, abreviação em alemão para Marx-Engels GesamtAusgabe (algo como Marx-Engels produção total). Realizado pela Berlin-Brandenburgische Akademie der Wissenschaften (Academia de Ciências Berlin-Brandenburgo), o projeto pretende colocar na forma de 114 volumes todos os trabalhos publicados, e também os manuscritos e a correspondência de Karl Marx e de Friedrich Engels.
Será uma edição crítica comprometida em ser filologicamente fiel aos textos originais. Muito do material a ser publicado será inédito. A expectativa é que o conjunto da publicação forneça uma documentação organizada de maneira que permita a compreensão do desenvolvimento de cada texto em manuscritos e edições impressas, combinado com comentários detalhados.
O gigantesco desafio que pesquisadores envolvidos (da Alemanha, Russia, França, Dinamarca, Finlândia, Itália, Estados Unidos e Japão) têm diante de si deverá produzir um conjunto dividido em quatro seções: na seção I, livros, artigos e rascunhos. Na seção II, O Capital e seus estudos preliminares, nas quais todas as versões do principal texto de Marx são apresentados e pela primeira vez o extensivo, mas incompleto manuscrito terá sido decifrado e reconstruído (!); na seção III, correspondência e na seção IV, exertos, notas e comentários feitos em margens de livros (!!).
O esforço reunido coloca o MEGA como um dos mais excepcionais esforços de pesquisa de seu tipo. Quando o trabalho for finalizado, em 2025, terão sido necessários mais de 100 anos para fazer com que as palavras de Marx e Engels cheguem ao público leitor em sua forma original, ou seja, livre de censura. 2025… Que rosto o capitalismo teŕa então? Quantas faces e promessas fornecerá até lá?
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Há alguma ironia no fato de a Comunidade Européia ser uma das financiadoras do MEGA. Com milhares de desempregados e economias de pelo menos cinco de seus países em frangalhos, a Europa é um dos pólos da mais recente crise do capital que tem forçado uma volta ao Marx economista e político. O caráter e as soluções dadas para a confusão que se instalou de forma mais evidente no coração do sistema desde 2008 explicam um pouco esse movimento. Há quem acredite que o panorama atual de desigualdades sociais e de classe a que se chegou, por cusa dos elementos que deflagraram a crise, esteja muito próxima daquela que Marx descreveu.
De uma forma geral, a atualidade das interpretações de Marx está na capacidade de compreender o rosto do capitalismo agora – há muito tempo –, ao incorporar a denúncia das desigualdades de poder e riqueza, guerras imperiais, a intensificação da exploração, a alienação, a ubiquidade da forma mercadoria, a instrumentalização das relações sociais, o imperialismo inerentes ao processo de modernização e a atuação cada vez mais repressiva dos Estados a partir de interesses de classe. É atual também por clamar pela necessidade de repensar o espaço do processo (desigual) de acumulação de riqueza. Marx e Engels já sabiam que esse espaço era global, mas hoje esse espaço é mais aberto, descentralizado, denso.
Massimo Cacciari recentemente numa entrevista afirmou que o Marx “ainda capaz de falar a nós não é nem o profeta político, nem o intelectual ideológico. É, pelo contrário, o analista do destino do capitalismo, entendido como um formidável sistema social e cultural que produz um impulso desmedido para a criação de novas necessidades”. A frase perde um pouco de força se lembrarmos da história recente das crises mundiais, que nos mostram que a análise do capitalismo não pode prescindir da perspectiva ideológica. Uma chave virtuosa para entender a atual crise é justamente desse naipe.
Podemos nos perguntar se essa crise sinaliza por exemplo com o fim do neoliberalismo – o modelo elaborado pelos luminares da economia de mercado para dar conta da crise que se instalou como um vizinho indesejável na sala de estar dos anos 1970. Na verdade, o que se pode ver é que, da mesma forma que o próprio neoliberalismo foi um projeto de classe destinado a restaurar e centralizar a riqueza e o poder da classe capitalista, garantindo que os capitais fluissem de um canto a outro, da mesma forma, as políticas atuais em curso propõem a saída da crise com ainda mais centralização do poder da … classe capitalista.
Ou se não vejamos. Desde 1973 houve centenas de crises financeiras no mundo todo – e muito poucas entre 1945 e 1973 (várias destas foram baseadas em questões de propriedade ou desenvolvimento urbano). Assim, o colapso atual não é original, a não ser no seu tamanho e alcance, assim como é totalmente compreensível o seu vínculo forte no desenvolvimento urbano e no mercado imobiliário (o sistema americano foi o que sentiu os primeiros estalos na fundação – para um relato ótimo da nova crise do capital, há o livro de David Harvey, listado abaixo). A retórica argumentativa do neoliberalismo envolvia liberdade individual, autonomia, responsabilidade pessoal e os benefícios da privatização dos bens do Estado, livre-mercado e livre-comércio, com a queda de barreiras burocráticas, de mercado e de regulação. E ao mesmo tempo políticas draconianas de auxílio a economias menos desenvolvidas. O projeto foi muito bem sucedido, obrigado, a julgar pela concentração da riqueza em todos as economias nacionais que adotaram esse caminho.
A crise fiscal da cidade de Nova York na metade da década de 1970 inaugurou o princípio, logo expandido para o mundo inteiro a partir de 1982 com a crise da dívida do México, de que o poder do Estado deve estar a serviço da proteção das instituições financeiras. É claro que essa prática contrariava outro princípio caro ao neoliberalismo, o da não-intervenção. Mas logo ficou claro entre os homens e mulheres que pilotavam os governos e os mercados, que socializar os riscos e privatizar os lucros, salvar os bancos e o sistema e endereçar a conta às pessoas era não somente fácil, era uma estratégia mais que racional: era a única coisa a fazer. As crises financeiras servem para racionalizar as irracionalidades do capitalismo.
O socorro atual (desde 2008) às instituições financeiras dado pelos cofres dos Estados, como resposta à crtise financeira, é essa mesma história. No momento em que escrevo, a Espanha confirma a solicitação, ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, de ajuda ao seu sistema financeiro no montante de 100 bilhões de euros. É o quarto país europeu a receber auxílio internacional – além da Irlanda, Portugal e Grécia. É o FMI quem vai acompanhar a operação.
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O capitalismo tem revelado uma forte capacidade de se readequar às contingências negativas e de melhorar constantemente seu desempenho nos últimos duzentos anos. Parte desse êxito se deve à forma como o Capital se relaciona com os constrangimentos, dificuldades e limites da natureza e de como ele se relaciona com o trabalho (a atividade das pessoas). Como Marx mostra, as soluções para as dificuldades são sempre por meio de novas tecnologias ou de formas de organização. Mais tecnologias e formas de organização superiores resultam em taxas de lucro maiores. É da observação desses fatores que Marx concluiu pela fetichização da tecnologia por parte dos capitalistas e que o levou a escrever que a “indústria moderna nunca vê ou trata a forma existente de um processo de produção como definitiva. Sua base técnica é, portanto, revolucionária, enquanto todos os modos de produção anteriores eram essencialmente conservadores”.
O que tal êxito sugere é que esse sistema produtivo tem fluidez e flexibilidade suficientes para superar todos os limites, ainda que aqui e ali com violentas correções e altos preços a pagar, como agora. É Marx quem oferece uma forma virtuosa de entender essa tendência “criativo-destrutiva”: o velho lembra que, por um lado, há uma capacidade ilimitada de acumulação monetária. Do outro, há todos os constrangimentos limitadores da atividade material (produção, troca e consumo de mercadorias, além dos humores do clima, a fertilidade da terra, a oferta de água e outros recursos). Ao contrastar essas duas dimensões, Marx indica que cada limite aparece como uma barreira a ser superada, é esse o embate constante e perpétuo dentro da geografia histórica que o pensador de Dresden conseguiu vislumbrar como nenhuma outra pessoa antes – Joseph Schumpeter também se dedicou às tendências criativo-destrutivas do capitalismo, mas ele e seus seguidores tratavam a destrutividade como o efeito colateral (inevitável dos negócios…).
Mas o aumento da frequencia e da profundidade das crises do capital desde a década de 1970 se explicam justamente pela necessidade de se encontrar formas novas e inovadoras de reunir e distribuir capital na forma de dinheiro, além de formas para se explorar oportunidades lucrativas. Ou seja, desde mais ou menos 1973 se tornou um problema absorver montantes de capital excedente na produção de bens e serviços cada vez maiores para manter o capitalismo crescendo. O consumismo tem um papel fundamental nisso, através da geração contínua de novas necessidades. A imagem abaixo é reveladora da teia do nosso consumo na área de alimentos. Pense o quanto disso é, na verdade, necessidade criada pela necessidade de manter o sistema crescendo e trerá uma noção da catástrofe que aprendemos a ignorar…
O mapa do consumo alimentício
As inovações financeiras que estavam no olho do furacão de 2008, mais compreensíveis na forma das equações matemáticas que lhes dão consistência, foram desenvolvidas para superar as barreiras que o capitalismo encontra em sua própria natureza. É Marx também que mostra que os movimentos desse tipo invariavelmente criam uma probabilidade séria de o financiamento tornar-se selvagem e desenfreado, gerando uma crise.
Da mesma forma, é Marx quem elabora um relato de como, por um lado, mudanças tecnológicas e organizacionais alimentam a tendêndia de queda na taxa de juro. Ainda que simplista, esse relato acerta ao mostrar como tais mudanças são essenciais na desestabilização de tudo e produzem crises de um tipo ou de outro. A pulsão por crescimento e sobretudo a fetichização das tecnologias, máquinas em particular e novas formas organizacionais, têm se revelado facas de dois gumes. Tal como no curso do amor verdadeiro, o efeito das carências e excedentes no fluxo do Capital nunca é suave.
No início da déca de 1980, no centro financeiro do capitalismo moderno, Wall Street, contavam-se nos dedos de um homem só o número de computadores. Em vinte anos, a inovação mobilizada para fazer a carruagem crescer de tamanho e prosperar e alocar os excessos de produção continuadamente tornou possível modelos matemáticos complexos, um mercado de opções e derivativos e outras inovações que chegaram a movimentar uma montanha de negócios da ordem de 600 trilhões. Boa parte disso pode ser considerada, nos termos do velho, ‘capital fictício’, conceito sem o qual é impossível se compreender a atual crise do capital. Pois o total de bens e de serviços realmente existentes no mundo não chegavam a 60 trilhões. A análise puramente econômica e histórica, que não observa o caráter ideológico do conhecimento e das tecnologias exigidas para apoiar o crescimento obrigatório do sistema, não dá conta desse tipo de coisa e essa é outra das razões da volta sem volta a Marx.
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Na segunda-feira publico outro texto, preparado para o Suplemento Pernambuco também em que trato dos livros escritos nos últimos anos por alguns importantes pensadores atuais, que procuram dialogar hoje com a produção de Marx e Engels.
A cada duas horas, uma mulher é assassinada no país
Assassinatos de mulheres no Brasil. Um estudo do Instituto Sangari contribuindo para o entendimento do feminicídio no país
Por Maria Dolores de Brito Mota, da Adital
O Instituto Sangari, publicou em abril deste ano, o Mapa de Violência 2012, referente aos homicídios ocorridos no Brasil em 2010, ao qual anexou o Caderno Complementar 1, Homicídio de Mulheres no Brasil. O autor do mapeamento, Julio Jacobo Waiselfisz declara que “São poucas as informações sobre o tema que encontramos disponíveis ou que circulam em âmbito nacional. Dada a relevância da questão, julgamos oportuno elaborar um estudo específico e divulgá-lo separadamente.” (2012, p.3). A fonte dos dados que fundamentaram o mapeamento foi Sistema de Informações de Mortalidade – SIM – da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS – do Ministério da Saúde – MS, que fornece dados relativos à idade, sexo, estado civil, profissão e local de residência da vítima e da ocorrência da morte. A causa da morte se baseia na indicação de mortes por agressão de terceiros.
Apresentando uma perspectiva histórica dos homicídios, o relatório revela que entre 1980 e 2010 foram assassinadas aproximadamente 91 mil mulheres no país, passando de 1.353 para 4.297 mortes, um aumento de 217,6% nas mulheres vítimas de assassinato, sendo 43,5 mil só na última década (2000 – 2010). A taxa desses assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres passou de 2,3 em 1980, para 4,4 em 2010. Isso representa uma média de 4.350 mulheres assassinadas por ano, 362,5 por mês, 12,1 por dia, ou seja, a cada duas horas, uma mulher é assassinada no país.
Esse estudo identifica o ano de 1996 como um corte de aumento, quando o número desses crimes duplicou, permanecendo até o momento nos mesmos patamares. Ressalta que, em 2007, ano seguinte à criação da Lei Maria da Penha (2006), de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, houve uma pequena redução que levou essa taxa para 3,9, mas retomando imediatamente os níveis anteriores. Com base nos dados de 2010, as armas utilizadas nesses crimes foram em 53% dos casos armas de fogo e o restante é representado por objetos cortantes e perfurantes (26%) contundentes (8,3) e estrangulamento ou sufocação (6,2) e outros meios (5,5). A residência foi apontada em 40% das ocorrências como o local em que as mulheres foram assassinadas.
Em termos absolutos São Paulo registrou o maior número, 663 assassinatos de mulheres e Roraima o menor com 11 casos. Por cada 100 mil mulheres, a maior proporção foi encontrada em Espírito Santo, 9,4 e a menor no Piauí com 2,6. O estado do Ceará teve 165 mulheres assassinadas naquele ano, ocupando o 17º lugar, com taxa de 3,7 e em termo absolutos ficou na décima posição.
O estudo observa a frequência dos crimes nas capitais, e em termos relativos: Porto Velho ficou com a maior taxa por 100 mil, 12,4, e Brasília a menor, 1,7; em números absolutos a primeira posição ficou com São Paulo com 153 crimes contra mulheres e Fortaleza com 68, ficou na sétima posição. O mapa apresenta esses crimes por município, tendo considerado apenas aqueles com população feminina acima de 26.000, o que corresponde a 578 municípios.
Observando a idade das vitimas, 28% tem idade entre 15 e 59 anos, sendo a faixa etária de maior incidência, a de 20 a 29 anos com 7,7%, representando 1.331 crimes para o ano de 2010.
Os dados que balizaram o estudo Sangari, não dispõem de dados de gênero que possam evidenciar o caráter desses crimes como crimes de gênero. Mas, nos estudos sobre violência já existe um consenso quanto ao fato que a violência tem um caráter de gênero e nos estudos sobre assassinatos de mulheres mais de 90% ocorrem por questão de gênero, são feminicídios.
Os feminicídios têm desafiado movimentos feministas e governos comprometidos com a garantia dos direitos das mulheres à vida, e a uma vida sem violência. Esse pode ser, no momento, o centro da questão dos direitos humanos das mulheres, tema definitivamente consolidado na agenda política internacional.
Os Estados que se comprometem com a adoção de políticas públicas e medidas adequadas e apropriadas para assegurar os direitos humanos das mulheres devem incluir em suas ações a implementação de sistemas de informações eficientes para investigar as condições desses crimes. No Brasil, como em diversos países do continente latino americano, esses estudos não estão sendo realizados pelo Estado. Mas, combater e punir requer conhecer.
Na medida em que nos adentramos na investigação sobre as mortes violentas de mulheres, especialmente àquelas decorrentes de conflitos amorosos ou sexuais percebemos novas dimensões que desafiam o conhecimento. Embora sejam assassinatos quase sempre cometidos por maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados, decorrentes de situações de rupturas do relacionamento ou de ciúme, ocorrem outras modalidades também em circunstancias de gênero, além de vitimarem outras pessoas como filhos, parentes e amigos das mulheres que estão na mira da violência. É urgente a criação de um sistema de informação nacional sobre feminicídio no Brasil, para fundamentar a reflexão de sua tipificação penal neste momento em que se discute um novo Código Penal Brasileiro. Discussão que já está na pauta de quase todos os países da América Latina e do Caribe.
O feminicidio deve ser tipificado como crime hediondo, decorrente de motivações de gênero, triplamente qualificado como fútil, traiçoeiro e cultural, sem direito a fiança e nem recurso.
Realpolitik e além
O texto de Marta Suplicy é bom, mas fica no óbvio, aquém do incômodo e mesmo das conversas mais simples no balcão da padaria na esquina, onde os esquemas do que é certo e do é errado são mais claros, transparentes. Aquém também da política que é feita fora das catedrais. Por essa mesma razão, o texto também é um termômetro do quanto o político profissional está distante, deveras distante da vida real e da política com P maiúsculo. Mas vale a leitura.
por Marta Suplicy
O modelo “realpolitik” se esgotou e parece que nem todos estão percebendo. Não dá mais para viver essa praga que se entranhou no sistema político brasileiro. Erva daninha que corrói valores, exclui a participação, nega a democracia, desestimula o mérito e ignora a ética.
Nascida na Alemanha, a expressão “realpolitik”, segundo Luis Fernando Verissimo, é um termo invocado quando um acordo ou arranjo político agride o bom-senso ou a moral.
Os cidadãos eleitores, que ainda se dão ao trabalho de acompanhar a política, não suportam mais essa prática. Podem até entender a necessidade das composições, alianças e acordos que se tornaram imprescindíveis no Brasil muito em função do nosso sistema eleitoral, do número de partidos e do quanto tornou-se precioso o tempo de TV.
Os que criticam essa modalidade e as formas de fazer política, vistas como “normais” há décadas, têm hoje consciência de que elas são um terrível mal que compromete a ação de governar. Mas quando, pela sua simbologia, ferem os limites do bom-senso e têm a marca do estapafúrdio, tornam-se incompreensíveis para a população e são por ela rechaçadas. Encontram-se além dos limites da própria “realpolitik”.
Os sentimentos de indignação, insatisfação e, por fim, impotência estão fazendo com que uma parcela grande das pessoas se desinteresse pela política. A maioria dos jovens quer distância. E o povo, mais escolado, começa a achar “tudo igual”, o que acaba provocando o mesmo desinteresse.
A luta pela democracia no Brasil conseguiu eletrizar forças e corações que não suportavam viver num país sob ditadura. Cada um reagiu à sua maneira. Mas muitos morreram e sofreram pela liberdade. Esse resgate da democracia é tão importante que não poderia ter sido contaminado por práticas seculares que nos acorrentam à uma malfadada forma de fazer política. Esta mesma que aliena o povo que se vê –e se sente– excluído e desrespeitado.
Mas nem tudo está perdido. Tem gente formulando, e outros remoendo, novas práticas e métodos, buscando diferentes formas e canais de interação social e política. Um novo modelo que contemple e dialogue com os vários segmentos e forças heterogêneas da sociedade. Uma construção distante dos métodos agonizantes e ultrapassados que ainda hoje vigoram. Uma transição necessária, e imprescindível, que já passou da hora de acontecer.
Não está claro como, e em quanto tempo, se dará o nosso processo de libertação da chamada “realpolitik”. Mas, que esse sistema político e eleitoral que vivemos chegou à exaustão, tenho clareza.”
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