Blog

O post anterior traz a primeira parte do conteúdo produzido por @andreasaraiva a partir de questões colocadas para uma possível matéria em revista especializada. A seguir a conversa,  nas listas metareciclagem e submidialogia,  que marca o posicionamento inicial de Andréa.  

[06 maio 2009 -  Kiki Mori começa a conversa nas listas metareciclagem e submidialogia ( na lista metareciclagem este primeiro e-mail não chegou porque Kiki usou o endereço antigo, o da Colab)]

From: Kiki Mori To: Lista do projeto MetaReciclagem <metarec@colab.info>, submidialogia <submidialogia@lists.riseup.net> Subject: [submidialogia] Projeto nacional de apoio a telec entros está em consulta pública Date: Wed, 6 May 2009 09:52:06 -0300

sorry se rolar cross-posting...

bjs

kiki

Projeto nacional de apoio a telecentros está em consulta pública

Objetivo é qualificar a implantação e o funcionamento de espaços de inclusão digital. Audiência pública sobre a proposta será realizada em 19/05.

O Governo Federal vai apoiar a implantação e o fortalecimento de centros públicos de acesso gratuito à internet no país. O Projeto Nacional de Apoio a Telecentros visa ampliar a inclusão digital junto à população que ainda não dispõe de renda para aquisição de um computador e dos serviços de conexão à Internet.

O projeto pretende oferecer apoio à implantação de dois a três mil novos telecentros e ao fortalecimento de cinco a dez mil unidades já existentes no país. O Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid) já mapeou os dados de localização e contatos de mais de cinco mil telecentros e a estimativa é de que a quantidade total seja superior a esse número. O Governo prevê a adesão de iniciativas de órgãos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil responsáveis pela implantação e funcionamento de espaços públicos e comunitários de inclusão digital da população.

Para isso, está em consulta pública até o dia 29 de maio no endereço http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica um conjunto de três documentos relativos ao Projeto Nacional de Apoio a Telecentros. Os documentos consistem na proposta preliminar do projeto, na minuta de chamada para adesão de iniciativas responsáveis por telecentros a serem apoiados e na minuta de edital para seleção de entidades que ofertarão atividades de formação a monitores que atuam nesses locais.

O apoio se dará com o oferecimento de conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas que atuem nos telecentros. Segundo a responsável pela coordenação do projeto no Ministério do Planejamento, Cristina Mori, o objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à continuidade das iniciativas em curso, além da instalação de novos espaços.

A coordenadora ressaltou a importância das parcerias. “A intenção de colocar o projeto em consulta pública é conhecer as sugestões dos interessados, principalmente das iniciativas que são potencialmente aderentes ao projeto, aquelas que já possuem um conjunto de telecentros sob sua responsabilidade e que querem ampliar essa atuação”, afirmou. O projeto também prevê a adesão de novas iniciativas com objetivos convergentes às suas diretrizes.

Para realizar a qualificação, será constituída uma rede nacional de formação de monitores, composta por instituições selecionadas pelo Ministério do Planejamento, em diálogo e interação com as atividades já oferecidas pelas iniciativas aderentes e por parceiros do projeto. “Os agentes de inclusão digital são fundamentais para que a comunidade se aproprie das tecnologias que estão nesses espaços”, explicou a coordenadora. “A formação de monitores é o eixo central deste projeto.”

A ação é resultado de um esforço conjunto do Governo Federal para ampliar a inclusão digital no país por meio dos telecentros. Pelas diretrizes do projeto, são considerados telecentros espaços sem fins lucrativos de acesso público e gratuito às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), com computadores conectados à Internet, disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação livre.

O projeto foi elaborado a partir das conclusões do grupo operacional de inclusão digital coordenado pela Presidência da República, do qual participaram diversos ministérios e órgãos atuantes no tema. A decisão de apoiar os telecentros também levou em conta as considerações de representantes da sociedade civil.

São responsáveis pela coordenação geral do Projeto Nacional os Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, sendo este último o responsável pela coordenação executiva. “A idéia é que os telecentros funcionem, cada vez mais, como espaços de uso efetivo e cotidiano dessas tecnologias, e que integrem uma política pública de caráter nacional e permanente, pactuada entre os vários atores envolvidos”, salientou Cristina.

Segundo o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, o projeto faz parte do esforço do Governo Federal na ampliação da inclusão digital no país. Com a disseminação e o fortalecimento de telecentros, a intenção é incluir o segmento da população que ainda não dispõe de renda suficiente para a aquisição de serviços e equipamentos.

É a parcela não beneficiada, por exemplo, pelo Programa Computador para Todos (www.computadorparatodos.gov.br), que reduziu a carga de impostos para reduzir o custo da aquisição de micro computadores. O projeto também visa complementar outras iniciativas em andamento, como a de uso intensivo de Tecnologias da Informação e da Comunicação na educação, na qual se inserem o aperfeiçoamento do ProInfo, o Portal do Professor e o projeto Um Computador por Aluno.

Outra ação relevante, de acordo com Alvarez, é o Programa Banda Larga nas Escolas que vai levar conexão à Internet em banda larga a 100% dos municípios brasileiros até o final de 2010, possibilitando que todos os alunos das escolas públicas do ensino fundamental e médio situadas na área urbana das cinco regiões do Brasil tenham acesso a essa infra-estrutura.

Consulta Pública

As contribuições e sugestões para o Projeto Nacional de Apoio a Telecentros devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico disponível na consulta relativa a seus documentos, no endereço Internet http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica, até às 24h do dia 29 de maio de 2009. Também serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico recebidas até às 17h do dia 29 de maio de 2009, para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 300, CEP: 70046-900 - Brasília – DF ou pelo Fax: (0xx61) 3322-4410, Correio Eletrônico: telecentros@planejamento.gov.br.

Audiência Pública

Além da consulta pública disponível na internet, haverá ainda uma audiência pública para os interessados em participar desse processo, no dia 19 de maio, das 14h às 18h. A audiência será realizada em Brasília e transmitida por videoconferência para regionais e escritórios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) das seguintes cidades: Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro (bairro Lapa), Regional São Paulo (bairro Socorro), Regional Recife, Regional Belém, São Luis, Florianópolis, Teresina, Palmas, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Boa Vista, Rio Branco, Manaus, Macapá, Porto Velho, Maceió, João Pessoa, Natal, Vitória e Ribeirão Preto (SP). Os interessados em participar da audiência devem estar atentos aos procedimentos e à capacidade dos auditórios e salas das localidades. É necessário realizar inscrição prévia. Os procedimentos e os endereços das localidades estão em: http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros.

Links relacionados

http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica

http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros

http://www.onid.org.br

[06 maio 2009 -  Andréa Saraiva responde]
From: Andrea Saraiva
To: submidialogia@lists.riseup.net, metarecicLagem@lists.riseup.net
Cc: Lista do projeto MetaReciclagem <metarec@colab.info>
Subject: Re: [submidialogia] Projeto nacional de apoio a t elecentros está em consulta pública
Date: Wed, 6 May 2009 13:49:19 -0300

Olá, Kiki
Como porta-voz desse projeto e mais que isso pelo respeito que temos com sua sua história, creio que vocẽ está à altura pra responder a alguns questionamentos que servirão de base pra responder à chamada pública a que estamos sendo instadxs a opinar. Desta forma gostaria de pontuar algumas questões. Por partes.

Projeto nacional de apoio a telecentros está em consulta pública

Objetivo é qualificar a implantação e o funcionamento de espaços de inclusão digital. Audiência pública sobre a proposta será realizada em 19/05.

Li os documentos detidamente e vejo que há sim a tentativa de implantar os espaço de ID. No entanto, me questiono o alcance da dita "qualificação" pois a referida proposta esmiúça alguns pontos e deixa outros em mar aberto sem um farol que possa nos guiar. lá na frente fundamento esse pensamento. 

O Governo Federal vai apoiar a implantação e o fortalecimento de centros públicos de acesso gratuito à internet no país. O Projeto Nacional de Apoio a Telecentros visa ampliar a inclusão digital junto à população que ainda não dispõe de renda para aquisição de um computador e dos serviços de conexão à Internet.

A proposta prevẽ a manutenção de 5 mil pontos e ampliação de mais 3 mil. Pagamento de bolsas para telecentristas com a percepção de um pouco mais de $400,00 reais. E no entanto pede pra que haja funcionamento de 40h semanais. Isso não é qualificação profissional. Ademais, as bolsas serão gestadas pelo CNPq que pela minha experiẽncia de casa brasil tem sido um dos grandes gargalos. Eles não engolem que haja formação não-acadẽmica e sistematicamente sabotam tais experiências. Saí do casa brasil mas acompanho o sofrimento de quase 500 bolsistas que estão com suas respectivas bolsas suspensas por problemas meramente burocráticos e que não lhes dizem respeito. Dai que não considero que a saida pelo CNPq seja "qualificante". Tenho apelidado de "institucionalização da puxadinha".  

O projeto pretende oferecer apoio à implantação de dois a três mil novos telecentros e ao fortalecimento de cinco a dez mil unidades já existentes no país. O Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid) já mapeou os dados de localização e contatos de mais de cinco mil telecentros e a estimativa é de que a quantidade total seja superior a esse número. O Governo prevê a adesão de iniciativas de órgãos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil responsáveis pela implantação e funcionamento de espaços públicos e comunitários de inclusão digital da população. 

Oferecer apoio com esse pagamento ínfimo, não aponta para a necessidade real que é de política pública com sustentabilidade. É bem fato que atende em parte às demandas dos diversos órgãos federais como Serpro, caixa, BB que implantaram telecentros e têm necessidade de pagamento dos ditos telecentrista. Mas isso apenas arrefece a carência, não a resolve.  

Para isso, está em consulta pública até o dia 29 de maio no endereço http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica um conjunto de três documentos relativos ao Projeto Nacional de Apoio a Telecentros. Os documentos consistem na proposta preliminar do projeto, na minuta de chamada para adesão de iniciativas responsáveis por telecentros a serem apoiados e na minuta de edital para seleção de entidades que ofertarão atividades de formação a monitores que atuam nesses locais.

Li os documentos e não vi qual a proposta de formação que daí sim seria qualificar. Quando muito aponta para a formação em EAD pra aos "telecentristas" (com o perdão do uso dessa palavra) sem dizer como isso vai se dar, nem quem e como isso vai ser feito. Aponta também e dai com riqueza de detalhes pra participação dos ditos telecentristas pra o OID. Inclusive esmiúça a proporcionalidade de quantos participarão.  Aproveito então, pra pedir esclarecimento a esse respeito. Como vocẽs estão pensando essa formação? Não é forçoso, portanto, admitir que a formação resume-se a EAD e ao OID. Basta?  

O apoio se dará com o oferecimento de conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas que atuem nos telecentros. Segundo a responsável pela coordenação do projeto no Ministério do Planejamento, Cristina Mori, o objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à continuidade das iniciativas em curso, além da instalação de novos espaços.

A conexão do gesac não atende as demandas. O Gesac tem muito mais coisas a oferecer que essa maldita conexão. A embratel que ganhou a licitação só piorou a situação. Os Pcs, não se aponta a quem cabe a manutenção. A bolsas de auxilio já comentei em algum momento aí em cima. Então, com isso tudo há perpectivas realmente de que esse plano dá "condições ao aperfeiçoamento da qualidade"?  

A coordenadora ressaltou a importância das parcerias. “A intenção de colocar o projeto em consulta pública é conhecer as sugestões dos interessados, principalmente das iniciativas que são potencialmente aderentes ao projeto, aquelas que já possuem um conjunto de telecentros sob sua responsabilidade e que querem ampliar essa atuação”, afirmou. O projeto também prevê a adesão de novas iniciativas com objetivos convergentes às suas diretrizes.

Louvo a iniciativa de se colocar em consulta pública. No entanto gostaria de saber como os demais projetos irão fazer essa dita convergẽncia. Qual a parte que cabe aos implementadorxs, a galera que está na ponta nos demais projetos? è o fim das oficinas presenciais e dos implmentadrxs que vão bem além dos telecentros?  

Para realizar a qualificação, será constituída uma rede nacional de formação de monitores, composta por instituições selecionadas pelo Ministério do Planejamento, em diálogo e interação com as atividades já oferecidas pelas iniciativas aderentes e por parceiros do projeto.

Gostaria de saber mais como se deu a escolha dessa seleção do Ministério do Planejamento. Quais os critérios? 

“Os agentes de inclusão digital são fundamentais para que a comunidade se aproprie das tecnologias que estão nesses espaços”, explicou a coordenadora. “A formação de monitores é o eixo central deste projeto.”

Acho que o projeto erra de foco. A formação dos agentes pode ser até uma ponte mas não é o fim. Uma politica de qualidade visaria isso.  

A ação é resultado de um esforço conjunto do Governo Federal para ampliar a inclusão digital no país por meio dos telecentros. Pelas diretrizes do projeto, são considerados telecentros espaços sem fins lucrativos de acesso público e gratuito às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), com computadores conectados à Internet, disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação livre.

Quais os participantes desse esforço conjunto?  

O projeto foi elaborado a partir das conclusões do grupo operacional de inclusão digital coordenado pela Presidência da República, do qual participaram diversos ministérios e órgãos atuantes no tema. A decisão de apoiar os telecentros também levou em conta as considerações de representantes da sociedade civil.

Tenho vários questionamentos com relação a isso mas acho que margeia a discussão. Sendo colocado como consulta pública a lucidez me impede de questionar a legitimidade desses grupos. Será validado, portanto.  

São responsáveis pela coordenação geral do Projeto Nacional os Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, sendo este último o responsável pela coordenação executiva. “A idéia é que os telecentros funcionem, cada vez mais, como espaços de uso efetivo e cotidiano dessas tecnologias, e que integrem uma política pública de caráter nacional e permanente, pactuada entre os vários atores envolvidos”, salientou Cristina.

Ok. Mas pq o planejamento ?   

Segundo o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, o projeto faz parte do esforço do Governo Federal na ampliação da inclusão digital no país. Com a disseminação e o fortalecimento de telecentros, a intenção é incluir o segmento da população que ainda não dispõe de renda suficiente para a aquisição de serviços e equipamentos.

É isso então, o mero acesso? isso basta? 

Por fim, esepero que vocẽ compreenda que esses questionamentos não constituem em afronta nem muito menos descrédito a sua pessoa ou a instituição que vocẽ representa. Quero ratificar o respeito que tenho por ti e pelo teu trabalho mas não posso me eximir frente a essa proposta que considero bem intencionada mas que não atende as reais demandas de uma política sustentável para esse setor.

Um abraço,
Andréa Saraiva
  

[06 maio 2009 - Kiki Mori responde. Desta vez encaminhando para a lista metareciclagem correta ]

From: Kiki Mori
To: metareciclagem@lists.riseup.net
Cc: submidialogia@lists.riseup.net, Lista do projeto MetaReciclagem <metarec@colab.info>
Subject: Re: [MetaReciclagem] Re: [submidialogia] Projeto nacional de apoio a telecentros está em consulta pública
Date: Wed, 6 May 2009 20:42:30 -0300

Andréa,

O projeto está em consulta pública para ser criticado e agregar
sugestões. Pontuar questões a partir do release é um pouco complicado
pq o texto é direto e sintético, mas simplifica às vezes demais (e
olha que este release em especial já é longo demais para
jornalistas-padrão). Vamos lá.

Os três ministérios que reúnem esforços para que o projeto aconteça, e
que são a Coordenação Geral definida no documento, são os que têm
atribuição, de acordo com a lei que institui o PPA (Plano Plurianual)
e a lei orçamentária vigente, de tocar ações orçamentárias do programa
inclusão digital, nº 1008 no Plano Plurianual, cuja gerência executiva
é atribuição do MPOG. Isso é o que o projeto tem, digamos, sob
controle. Cada um ficou responsável pela parte que seu ministro ou
secretário executivo achou que poderia ficar e que acordou com os
demais perante o presidente, sem fugir do que as ações do PPA já
previam, pois não é um momento de revisão do Plano (tem um monte de
regras para isso).

Mas acho que o ponto principal das suas dúvidas vem de um entendimento
do projeto como algo mais centralizado do que é a proposta. O eixo é o
inverso: encontrar quem já está cuidando de telecentros pelo país, e
dar um reforço para ajudar que façam mais e melhor.

Esse "quem já está cuidando" são programas e projetos tocados por
órgãos federais, estaduais, municipais e sociedade civil que dão um
apoio de caráter continuado às unidades. Os equipamentos, conexão,
bolsa e formação oferecidas de maneira centralizada pelo projeto são
elementos de reforço às iniciativas que já estão na rua, e de estímulo
para que aquelas que estão começando ou que não tinham a compreensão
do telecentro como um espaço vivo, apropriado pela comunidade, passem
a trabalhar nesse sentido também.

Bolsista deste projeto não é quem carrega o telecentro "nas costas",
não é o coordenador da unidade ou o gestor. São jovens que curtem essa
história de trazer a comunidade para perto, ou que se apaixonam pela
tecnologia, ou pela produção de conteúdos, ou por tudo isso. A
participação nessas redes vai ajudando a ampliar horizontes, e a fazer
coisas bacanas no telecentro também, é claro.

Tanto bolsistas como gente que trabalha nos telecentros e que não
receberá bolsas, vão ter oportunidade da formação EAD, de participar
de um encontro regional e de um encontro temático, e não apenas da
Oficina. Mas mais do que isso, o projeto deseja e quer estimular que
esse pessoal participe de atividades de formação do próprio programa
ou projeto ao qual o telecentro se vincula, e das atividades que
outros órgãos do governo federal ofereçam e que possam alcançar essa
galera. o trabalho dxs implementas que vc menciona é um caso assim. o
projeto quer é que mais monitorxs de telecentros possam participar
desse tipo de atividade, sempre que estiver sendo oferecida. São
várias as possibilidade de integração. o detalhamento dessas
possibilidade em edital me parece que restrigiria demais, porque a
gente não tem como saber de antemão a programação das atividades que
vão estar rolando ao longo dos próximos dois anos por todos esses
potenciais parceiros, nem onde acontecerão.

A ênfase na minha fala sobre a qualificação de monitorxs é para que
não venha uma manchete assim: "governo distribuirá equipamentos a
telecentros", que é o clássico no jornalismo. dizer que vamos
fortalecer telecentros existentes já dá uma trabalheira danada.
jornalista (tirando a pati cornils, que é das poucas que entende do
assunto) quer sempre falar de novos, e de equipamento, essa coisa de
restringir inclusão digital a hardware. é muito presente ainda essa
história de que basta chegarem as máquinas e os problemas terminaram.

Espero que tenha ajudado a tirar dúvidas. Os documentos estão lá em
consulta, estimulo que vc poste os comentários a cada documento na
forma que está lá orientado. E também envie as perguntas que querem
que sejam respondidas na audiência pública do dia 19 a
telecentros@planejamento.gov.br, além de fazer a inscrição pelo mesmo
e-mail.

Um abraço,
Kiki 

[07 maio 2009 -  Andréa Saraiva responde ]

From: Andrea Saraiva
To: metareciclagem@lists.riseup.net
Cc: submidialogia@lists.riseup.net, Lista do projeto MetaReciclagem <metarec@colab.info>
Subject: Re: [metareciclagem] Re: [MetaReciclagem] Re: [submidialogia] Projeto nacional de apoio a telecentros está em consulta pública
Date: Thu, 7 May 2009 09:38:46 -0300  

Olá, Kiki.

Agradeço a atenção às perguntas.

Não havia baseado meus questionamentos em cima do release. Como falei, li e reli os documentos e fundamentei tal estudo baseada nessa leitura.

No entanto, como vc sugeriu vou convocar o comitê de ID aqui do meu Estado pra discutir as propostas e as eventuais perguntas encaminharei pra lá. No entanto, ao colocar na lista fica patente que não é um mero informe daí que me senti à vontade pra lançar os questionamentos.

Continuo com muitas lacunas mas com mais certeza de que a proposta é interessante mas não atinge aos pontos críticos desse segmento. A formação via EAD, não está clara como se dará. A bolsa é irrisória. As oficinas presenciais ficarão restritas aos encontros eliminando a presença indiscutível de implementadorxs. A conexão via embratel é sofrível. Não fala quem fará a manutenção nos PCs e por último e principalmente, não resolve o problema da sustentabilidade financeira do telecentros. A solução via CNPq é provisória. O ideal é que houvesse uma secretaria, uma coordenadoria com verba e autonomia pra garantir uma poltica pública pro setor.


Um abraço e boa sorte,
Andréa Saraiva