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Agora que a discussão sobre gerenciamento de direitos autorais começa a ganhar força no Brasil, é interessante trazer algumas referências correntes. A La-EX, organização sediada em Barcelona (reencarnação da EXGAE, de cujas discussões inaugurais eu tive a honra de participar), juntamente com o FCForum, lançou em março o estudo "Modelos Sustentáveis para a Criatividade na Era Digital".

Ele tem duas partes: uma declaração elaborada durante a segunda edição do FCForum (no fim de 2010) e uma publicação com bases conceituais e sugestões de diversas maneiras de bancar a produção criativa. É um excelente guia para entender um pouco mais a fundo as contradições dos sistemas atuais de gestão de direitos autorais, e para inspirar a criação de mecanismos adequados aos novos tempos.

Um lance irônico do FCForum é que na primeira edição do evento, em 2009, o Brasil despontava como referência por conta do posicionamento inovador do nosso Ministério da Cultura, representado no evento por José Murilo Junior, cuja presença por lá eu ajudei a articular. As recentes reviravoltas no Ministério nos fizeram retroceder alguns anos em todas essas questões. Vamos torcer para que o Minc retome a dianteira nessas discussões tão necessárias.

 Desde o inicio de fevereiro temos participado como ouvintes e palpiteiros dos foruns de linguagens de Jampa, principalmente do forum da musica. Desde de então tudo que temos apresentado, interado a galera sobre, vem surtindo efeito.

Desde o Dominio Público das obras de Pedro Osmar até o debate sobre a coletanea que está para ser prensada; do debate de fomento a produção cultural até a revisão dos conselhos - municipal e estadual - de cultura, editais regionais e criterios de avaliação. 

Discussões tão amplas assim esbarram em assuntos delicados à primeira vista: MinC, Lei Rouanet, Direito Autoral, Sustentabilidade, Economia Viva, Produção Colaborativa e envolvimento com o governo.

Tantos poréns e receios foram deixados de lado ontem a noite. Toda última segunda feira de mês o fórum da música de João Pessoa promove um debate de formação ou desinformação. Dessa vez fomos convidados- por estarmos presentes sempre - a orientar um debate sobre direito autoral. Assunto complexo pra quem está tentando sobreviver de música em moldes antigos, artistas que muitas vezes ainda não se adaptaram ao mundo digital, ou até não tem a dimensão da nova forma de lidar com a arte resultante de seu trabalho nesses novos paradigmas culturais. Pois bem apresentamos slides, videos, debatemos, falamos muito, ouvimos muitas duvidas, questionamentos e sugestões. Acabamos com um punhado de musicos, compositores interessados em novas formas de direito autoral, cheios de desapontamento com o sistema vigente que muitos não tinham ideia de como funcionava, de porque a musica que comporam rendeu apenas 50 centavos pelo ECAD nesses anos todos. Artistas carentes de novos caminhos e esperanças para ter sua obra aceita e divulgada por ai. Carentes de show com público, de ouvintes de amantes de suas poesias e melodias.

Saimos de lá elogiados por estes e incubidos de levar essa mensagem as outras linguagens, saimos com um folego extra dado por antigos que estão prontos a se adaptar ao novo. Saimos daquela sala num prédio histórico subutilizado com um pé numa nova realidade para a cena cultural da paraiba. 

Se é otimismo nosso não sei, mas que os figurinhas e figurões ali presentes botaram mais fé que imaginavamos, botaram, e a curiosidade e a trilha que começou a se abrir foram os alimentos pra isso.

Os poréns viraram bandeiras, e estas bandeiras levantadas pelos artistas até então alheios a tudo isso, vão para rua, para ação para a colaboração com todos os interessados nisso. #tamojunto

Mais do que o perrengue com o PMDB e sua gula, o retrocesso na política do MinC indica um prejuizo maior para a gestão DIlma.

A escolha de Ana de Hollanda é até agora o maior erro da presidenta no processo de construção de uma hegemonia a partir do gov. Lula.

O prejuizo a que me refiro não é evidente nem para oposição direitista nem para cidadão médio. Mas 1) despotencializa mov sociais;

2) privilegia setores já abastados entre produtores culturais no Brasil;

3) Consolida um processo milenar de exclusão e anulação da fala de setores marginalizados da sociedade brasileira;

4) Desrespeita um processo democrático elaborado no MInC durante oito anos;

5) Confirma a tradico de descontinuidade entre uma gestão e outra na gestão pública;

6) O que é uma forma tb de confirmação do caráter personalista da gestão pública e das formas de fazer política institucional no Brasil.

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• You can't fool all the people all the time... #euvotonaeducacao (samshiraishi.com)
• Rousseff becomes first woman to lead Brazil (reuters.com)
• The former Marxist guerrilla who became Brazil's first woman president (telegraph.co.uk)

A Funarte e o Minc publicaram mais uma série de editais, estes mais voltados para produção artística.

Passamos (eu e tati prado escrevendo, algumas pessoas aconselhando e o AgenteCidadao colaborando) os últimos dias trabalhando na inscrição da MetaReciclagem no Prêmio de Mídias Livres do Minc. Estou publicando todo o material produzido para a inscrição, e disponibilizando aqui. A montagem do porfolio foi uma das coisas mais prazerosas - rever tanta coisa que foi feita em nome da MetaReciclagem dá um certo orgulho dessa galera toda.leia mais